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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta-feira (19), a posse solene da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, que passa a integrar o Tribunal Pleno pelo critério do 5º Constitucional – Classe Advogado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, representantes de instituições civis e militares, familiares e amigos da empossada.

Advogada desde 1996, Débora Vanessa Caús Brandão foi nomeada pelo governador do Estado em listra tríplice encaminhada pelo Órgão Especial. Ela assume a cadeira do desembargador Walter Piva Rodrigues, que se aposentou no ano passado.

Orador em nome do Tribunal e professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde a empossada se graduou, o desembargador Nuncio Theophilo Neto conduziu a desembargadora ao Salão do Júri. “Desde o primeiro contato que tive com a desembargadora Débora, me causou especial atenção o brilho em seu olhar quando externava o desejo de ingressar pelo nobre critério do 5º Constitucional na Magistratura. Seu invejável currículo, sem sombra de dúvida, a credencia para tanto”, declarou.

Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), a diretora secretária-geral adjunta da instituição, Dione Almeida, exaltou a chegada da colega ao posto mais alto da Magistratura. “Qualidades não lhe faltam e todos que a conhecem sabem disso. A Advocacia perde uma grande colega, mas é gratificante saber que o sistema de Justiça passa a contar com uma grande desembargadora”, afirmou.

Em seu discurso, Débora Vanessa Caús Brandão enalteceu a concretização de um propósito de vida profissional. “É com o coração cheio de alegria, júbilo e felicidade que hoje adentrei as portas deste Tribunal para iniciar um capítulo inédito na história da minha vida. Certamente, um dos mais esperados por mim”, disse a magistrada antes de prestar agradecimento a professores, alunos, amigos e familiares, em especial seu falecido pai, José Carlos de Macedo Brandão; sua mãe, Vera Lúcia Caús Brandão; seu marido, Fernando Torres; e seus filhos, Daniel e Beatriz. Ela reafirmou o compromisso com a judicatura: “Só posso pedir que nunca perca a conexão com a sociedade, que é a destinatária do meu trabalho. Que não me falte retidão, discernimento, sabedoria e saúde para cumprir a missão que hoje assumo. Que eu seja sensível às dores do povo, especialmente dos mais vulneráveis”, concluiu.

Ao encerrar a solenidade, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia enalteceu a posse da mais nova colega após quase três décadas como advogada. "É uma honra quando recebemos alguém vindo das carreiras da Advocacia e do Ministério Público, pois o Tribunal se engrandece com a experiência trazida por esses profissionais. A desembargadora Débora tem uma bagagem muito grande, com sólida carreira acadêmica e titulação extremamente valiosa. Desejo que seja muito feliz e parabéns pela sua vinda ao Tribunal de Justiça.”

Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; os integrantes do CSM, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal) - o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, não pôde comparecer à solenidade e teve sua ausência justificada pelo presidente Fernando Antonio Torres Garcia; os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro; o secretário municipal de Justiça, Fernando José Costa, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luis Antonio Johonsom Di Salvo, representando o presidente; o diretor da Escola Judiciária Militar, desembargador militar Paulo Adib Casseb, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP); o 2º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva, representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação; o coordenador do Núcleo de 2ª Instância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ricardo Lobo da Luz, representando o defensor público-geral; o subprocurador-geral do Estado do Contencioso Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a procuradora-geral; o secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcelo Streifinger; a secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro; os deputados estaduais Bruno Zambelli, Carla Morando e Thiago Auricchio; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Barone; os ouvidores do TJSP, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a vice-presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II), juíza Erotilde Ribeiro Dos Santos Minharro; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representando o presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Adib Kassouf Sad; o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Flávio Tartucci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Miguel Elias Daffara; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o diretor do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), Fernando Sartori; a diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Giovana Truffi Rinaldi, representando o presidente; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), Conrado Paulino da Rosa; a vice-diretora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), Patrícia Caldeira Zamarrenho; desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, familiares e amigos da empossada e servidores da Justiça. 

 

Trajetória - Débora Vanessa Caús Brandão nasceu em São Caetano do Sul (SP). Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1995. É mestre (2001) e doutora (2004) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora em Direitos Humanos (2018) pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e em Direito (2023) pela Universidade de Bolonha, na Itália. Iniciou a carreira como advogada em 1996. É professora de Direito Civil em diversas instituições e membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).  

  

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