Segurança Pública é tema de palestra no IASP
Ministro expõe estrutura e trabalho do MJSP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiaram, hoje (22), a palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, sobre o tema “Segurança Pública no Brasil”, proferida na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada no Hotel Intercontinental, em São Paulo/SP. Ricardo Lewandowski foi desembargador do TJSP até 2006, quando passou a integrar o Supremo Tribunal Federal como ministro.
Recepcionado pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira, o ministro, em seu pronunciamento, defendeu mudanças na Constituição para garantir verba própria para ações de combate à criminalidade em todo o País e alterações para que a União elabore diretrizes vinculantes na área de segurança. Para ele – que explicou detalhadamente a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança – a União ‘não tem os instrumentos constitucionais e legais’ para enfrentar uma criminalidade que mudou ‘radicalmente’ de natureza nos últimos anos, adquirindo caráter transnacional. “A saúde e a educação têm, constitucionalmente, uma verba já prevista e de aplicação compulsória. E é um sistema que tem dado certo. Eu acho que, dentro do orçamento brasileiro, ainda cabe uma verba para a segurança pública.”
Além dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a palestra foi acompanhada, também, pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta; pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), conselheiro Eduardo Tuma; pelos presidente e 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), respectivamente, juiz Thiago Elias Massad e juíza Laura de Mattos Almeida; pelo presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a Ordem dos Advogados de São Paulo Secção São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; pelo secretário de Justiça Municipal, Fernando José da Costa; pelo diretor da Escola Judiciária Militar, Paulo Adib Casseb; pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Almeida Garcia; pelos ex-presidentes do IASP, da AASP e da OAB SP; professores e juristas, entre eles, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Rui Celso Reali Fragoso, Ivette Senise Ferreira, Eunice Prudente, Maria Garcia, Anamara Osório, Priscila Santos Artigas, Marcia Dinamarco, Vicente de Chiara, Tallulah Carvalho, Maria Helena Daneluzzi, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e Paula Tonani, toda a diretoria da AASP, toda a diretoria do IASP, advogados e integrantes da imprensa.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)