TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Ricardo Felício Scaff e José Marcelo Tossi Silva participaram da 93ª edição do Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), realizado em Palmas (TO), entre quarta (24) e quinta-feira (25). Durante os dois dias, magistrados de todo o país discutiram temas relacionados ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Os participantes foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que destacou a importância do diálogo entre as instituições. “As proposições identificadas em cada encontro são essenciais ao fortalecimento das corregedorias e, consequentemente, de todo o Poder Judiciário, para o desenvolvimento de ações inovadoras, sensíveis, humanizadas e que refletem essa integração em suas diferentes realidades e trazem uma excelente contribuição para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços ao cidadão”, ressaltou.
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes (TJAM), endossou a importância da articulação entre os tribunais. “A união de esforços, de ideias e cooperação interinstitucional nos permitirão cumprir adequadamente todas as nossas atribuições”, disse.
Em mensagem de vídeo, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou projetos da Corregedoria Nacional que contribuem para o aprimoramento da Justiça, como o “Registre-se!”, “Solo Seguro” e “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, voltados, respectivamente, para emissão de documentos, regularização fundiária e incentivo e simplificação de doação de órgãos. “É fundamental o nosso engajamento nessas campanhas que trazem uma face muito boa para o Judiciário”, afirmou.
Um dos destaques do 93º Encoge foi a conferência magna sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras - Pena Justa, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luís Geraldo Lanfredi, que apresentaram os principais pontos do programa de melhorias no sistema carcerário a ser implementado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Também ocorreu apresentação sobre os principais projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, feita pela conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira e pelas juízas auxiliares da Corregedoria Nacional da Justiça Lis Rezende de Andrade e Carolina Ranzolin Nerbass, além de palestras sobre excesso de litigância e demandas repetitivas, desafios da Inteligência Artificial no Sistema de Justiça, combate aos litígios predatórios e práticas bem-sucedidas nas corregedorias.
A divulgação da Carta de Palmas, documento que reúne conclusões e enunciados a partir de todos os temas discutidos no Encoge, encerrou o evento. Entre os itens está o fortalecimento da rede de informação, Centros de Inteligência e Núcleos de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopedes), como importantes instrumentos de colaboração interinstitucional para a identificação e o tratamento das demandas repetitivas e predatórias. Confira a íntegra aqui. A cidade de Manaus (AM) foi escolhida, por aclamação, para sediar o 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e o 6º Fórum Fundiário Nacional.
*Com informações do TJTO
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / TJTO (fotos)
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