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O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na última sexta-feira (3), a posse solene dos desembargadores Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima dos Santos Gomes. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de magistrados, representantes de instituições, familiares e amigos dos empossados.

Magistrados há mais de 30 anos, Euripedes Gomes Faim Filho e Maria de Fátima dos Santos Gomes assumem, respectivamente, os postos dos desembargadores Gil Ernesto Gomes Coelho e José Tarciso Beraldo. 

Orador em nome do Tribunal, o desembargador José Orestes de Souza Nery falou da trajetória acadêmica e profissional de ambos e deu as boas-vindas aos colegas, amigos de longa data. “É dia de festa neste Tribunal de Justiça, em que comemoramos a chegada de dois novos, prestigiosos e prestigiados magistrados, a quem cumprimento pelas carreiras que ostentam e por terem realizado o desejo, íntimo e oculto, de todos nós ao ingressarmos na Magistratura: sermos desembargadores”, afirmou.

Primeira mulher a ser nomeada pelo critério de gênero estabelecido pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/23, Maria de Fátima dos Santos Gomes enalteceu o pioneirismo do TJSP. “Nosso Tribunal, o maior do mundo em número de processos, ao implementar os termos da Resolução, retornou ao seu papel de protagonista de mudanças que impactam de forma positiva a sociedade, sempre buscando a equidade e a justiça”, declarou. Em seu discurso, ela prestou tributo a outras mulheres que marcaram seus nomes na Magistratura, agradeceu a todos que a apoiaram na carreira e reafirmou a paixão e compromisso com a judicatura.

Euripedes Gomes Faim Filho descreveu sua trajetória como a soma de pequenos milagres que o alçaram ao posto de juiz e, futuramente, de desembargador. “Tantas são as bençãos que a vida inteira não é suficiente para agradecer. Sinto-me honrado em pertencer ao maior e melhor Tribunal deste país e por ter pares tão dignos e nobres”, declarou o magistrado, sem deixar de cumprimentar familiares, amigos e servidores pelo apoio.

Em seu discurso, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia enalteceu a longa trajetória dos empossados na carreira. “Recebemos, com muita honra e júbilo dois novos desembargadores, que têm uma carreira sólida na Magistratura bandeirante. A experiência, acima de tudo, tem que ser valorizada. É com base nessa experiência que esses dois magistrados hoje chegam ao mais alto degrau da Magistratura. Essa carreira profícua, belíssima, tem que ser valorizada a cada momento. A valorização do tempo de Magistratura é fundamental. E neste ponto eu tenho me manifestado. Nós temos que apoiar o PEC nº 10/23, que está no Senado Federal, para que o juiz seja valorado, para que a carreira seja valorizada, que esse tempo de experiência seja levado em consideração”, declarou o presidente.

Também prestigiaram a solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; a embaixadora do Ministério das Relações Exteriores, Irene Vida Gala; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a vice-presidente do Conselho do Ministério Público, Cláudia Maria Beré, representando o procurador-geral de Justiça; o subprocurador-geral do Estado, Bruno Lopes Megna, representando a procuradora-geral; o defensor público Ricardo Lobo da Luz, representando o defensor público-geral; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; a desembargadora federal Therezinha Cazerta, representando a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul; a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; a coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; a juíza Ellen Xandu, representando o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário; a juíza Maria Cecília César Schiesari, representando as magistradas paulistas do Coletivo Sankofa; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público, Fernando Pereira da Silva, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia; a vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo, Mônica de Melo, representando a presidente; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara;  o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o prefeito de Guaíra, Antonio Manoel da Silva Junior; o prefeito de São Vicente, Kayo Amado; o presidente da Câmara Municipal de Guaíra, vereador Renan Lelis Lopes; muitos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e miliares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.

 

Euripedes Gomes Faim Filho – Nasceu em Guaíra (SP), em 1963. Graduou-se pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), turma de 1984. É mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Trabalhou como escrevente técnico judiciário e, antes de ingressar na Magistratura, atuou como advogado e procurador do Estado de São Paulo. Após aprovação do concurso do TJSP, em 1989, assumiu o cargo de juiz substituto na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba, sendo removido para a 3ª CJ, com sede em Santo André. Judicou também nas comarcas de Apiaí, Presidente Venceslau, São Vicente e Jacareí. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2014. É coordenador de cursos e do 7º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista de Magistratura (EPM).

 

Maria de Fátima dos Santos Gomes – Nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988, sendo mestre e doutora pela mesma instituição. Antes de ingressar na Magistratura, trabalhou como escrevente e auxiliar de gabinete do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, advogada e procuradora do Estado. Após aprovação do concurso do TJSP, em 1990, assumiu o cargo de juíza substituta na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou também nas comarcas de Angatuba, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo e Capital e foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º grau em 2019.

 

Comunicação Social TJSP - RD (texto) / KS, PS e LC (fotos)

 

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