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O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a 2ª edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento busca garantir um ambiente de trabalho saudável e acolhedor aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Durante o período, a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) promoveu palestras on-line com especialistas que abordaram os tipos de assédio, as possibilidades de intervenção, a naturalização da violência e como desenvolver uma comunicação não violenta. 

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu a abertura do evento e destacou que um dos objetivos da Daps é “promover ações para a conscientização de uma cultura de enfrentamento e superação do assédio”. O coordenador da Daps e presidente das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e de Acessibilidade e Inclusão do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava, explicou que um ambiente de trabalho saudável coopera para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Essas práticas são extremamente importantes e a prevenção tem melhores resultados do que a punição ou repressão ostensiva”, afirmou. 

A iniciativa coloca em prática a Resolução CNJ nº 351/20, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, determinando, entre outras ações, que tribunais de todo o país promovam atividades sobre o tema durante a primeira semana de maio. O evento também contribui para o cumprimento do Objetivo 3 do Planejamento Estratégico 2021-2016 do TJSP, que visa aumentar a satisfação pessoal e profissional no ambiente de trabalho. 

Durante todo o ano, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual, vinculada à Daps, promove lives para abordar a importância do combate ao assédio e à discriminação no Judiciário, além de realizar reuniões periódicas para desenvolvimento de ações que coíbam esse tipo de prática.  

A juíza Cristiane Padim da Silva, que atua como auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Mato Grosso, falou sobre a importância de se admitir a existência do assédio e da discriminação, muitas vezes negados pelos agressores e pelas próprias vítimas. Para ela, as relações não se desenvolvem na lógica do “bem versus mal” e, por essa razão, qualquer indivíduo está sujeito a ter comportamentos agressivos em determinadas situações. “Somos agressores ao falarmos algo de forma inapropriada. Por outro lado, às vezes nos achamos tão fortes que não nos permitimos considerar que aquela situação nos fez figurar como vítimas", salientou. Destacou, também, que, como em todos os outros ambientes, o respeito às diferenças deve prevalecer entre os colegas de trabalho, de maneira que todos colaborem para a humanização constante do Poder Judiciário. 

 

A advogada, especialista em gênero, Mayra Cotta abordou os vieses inconscientes, que podem afetar a maneira como as pessoas são vistas e o modo como as relações são formadas, já que há uma tendência em estabelecermos relações com aqueles que possuem características semelhantes. Nesse sentido, podem contribuir para reforçar preconceitos já existentes, como de gênero, racial, homofobia e capacitismo, gerando isolamento e dificuldade na sensação de pertencimento dos trabalhadores. Mayra afirmou que é preciso identificar situações nas quais esses vieses afetam os comportamentos e atuar para combatê-las. Também destacou que os gestores precisam estar atentos ao ambiente e serem receptivos caso haja um problema, tentando uma conciliação entre os envolvidos e apoiando uma eventual denúncia. 

 

A exposição foi realizada pela psicóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina Suzana da Rosa Tolfo e pelo professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura Thiago Soares Nunes. Eles explicaram que o assédio pode ser direcionado a uma pessoa ou grupo, bem como partir de superiores, subordinados ou colegas que ocupam a mesma posição hierárquica. Ao contrário de outros tipos de violência, o assédio ocorre, necessariamente, de forma reiterada. Uma ação isolada, embora hostil, não é considerada assédio, mas dano moral. O assédio tende a começar com situações mais leves, interpretadas como comportamentos normais e, posteriormente, escalonar para algo mais intenso e visível, com efeitos que podem durar a vida inteira, mesmo após o desligamento do trabalho, em virtude dos gatilhos emocionais. 

 

A especialista em Comunicação Não Violenta (CNV) Juliana Calderón fechou o último dia do evento com dicas para conversas produtivas e para solucionar conflitos de forma pacífica, como observar os próprios sentimentos, não falar em momentos de raiva e focar na solução. A CNV é uma metodologia usada para que os sujeitos sejam anfitriões dos próprios conflitos, conversando de forma saudável para gerar compreensão e escuta. Entre as orientações fornecidas para obter êxito em conversas difíceis estão analisar os fatos sem julgamentos, ter empatia, ouvir e dizer o que é importante. 

 

O canal de denúncia de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no TJSP é pela Intranet, no botão Assédio Denúncia, disponibilizado nos links rápidos, ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br. Para mais informações, consulte a cartilha disponibilizada pela Daps.