Implementação da Política Antimanicomial no estado será discutida na EPM
Inscrições até amanhã (20).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflexões sobre a implementação da Política Antimanicomial no Estado de São Paulo, sob a coordenação do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, e da juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Camila de Jesus Mello Gonçalves.
O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola e on-line, das 19 às 22 horas. O objetivo é apresentar o histórico e os objetivos da política antimanicomial e, de acordo com a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debater as dificuldades e buscar soluções para sua implementação.
A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência. Para isso, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
19h – Abertura
Desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
19h20 – Desinstitucionalização em saúde mental no Brasil: desafios históricos
Professora Ana Terra de Leon da Silva
19h40 – Desinstitucionalização no estado de São Paulo. Histórico e objetivos de mudança de modelo de atenção
Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher
20h – Desafios na desinstitucionalização de pacientes em medida de segurança
Psicóloga Luciana Corradine Nabas Candotta
20h20 – Intervalo
20h40 – O sistema interamericano de direitos humanos e a política antimanicomial
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
21h – Extinção dos hospitais de custódia
Psiquiatra Breno Montanari Ramos
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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