Cartório do OE zera processos pendentes de pauta de julgamento
Durante o período em que o desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz esteve à frente da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Órgão Especial zerou o acervo de processos pendentes de inclusão em pauta de julgamento. Todos os 881 processos entraram em pauta nas sessões realizadas.
Quando Reis Kuntz assumiu a presidência, no dia 26 de janeiro deste ano, em razão do falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, 881 processos aguardavam inclusão na pauta de julgamento. O quadro foi revertido e hoje o cartório tem apenas processos recebidos recentemente, em fase de preparação para a próxima sessão.
Durante esse tempo (de 26 de janeiro até 3 de março), o Órgão Especial realizou seis sessões. No total, foram julgados 1.066 processos.
O Órgão Especial tem competência para analisar processos contra autoridades, como o governador, secretários de Estado, magistrados e integrantes do Ministério Público, ações diretas de inconstitucionalidade, matérias administrativas, entre outros.
Veja tabela:
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SESSÕES DE JULGAMENTO |
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data |
Processos |
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em pauta |
julgados |
adiados |
retirados |
Sobras |
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02/02/2011 |
450 |
259 |
16 |
5 |
170 |
|
03/02/2011 |
|
139 |
7 |
4 |
20 |
|
09/02/2011 |
451 |
363 |
19 |
26 |
43 |
|
16/02/2011 |
132 |
96 |
7 |
1 |
28 |
|
23/02/2011 |
124 |
93 |
15 |
1 |
15 |
|
02/03/2011 |
141 |
116 |
5 |
0 |
20 |
|
|
|
1.066 |
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Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto)