CNJ recomenda fiscalização de crianças e adolescente aos bailes de carnaval
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recomenda aos juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude, tendo em vista a proteção integral à criança e ao adolescente, prevista na Lei 8.069/90, fiscalizar o acesso de crianças e adolescentes aos bailes e festejos carnavalescos, a fim de coibir o consumo de bebidas alcoolicas.
Assessoria de Imprensa TJSP - RS (texto) / AC (foto)