TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou ontem (14) recurso do Ministério Público Estadual (MPSP) que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.
O MPSP pedia que a Associação Amigos da Passarela Aeroporto de Congonhas (ASPA) e o Município de São Paulo fossem proibidos de iniciar a execução do projeto.
O recurso, um agravo de instrumento, foi negado por unanimidade pela 10ª Câmara de Direito Público. Participaram do julgamento os desembargadores Paulo Galizia (relator), Antonio Carlos Villen e Torres de Carvalho.
Agravo de Instrumento nº 0025539-85.2011.8.26.0000
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto)