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Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é empossado procurador-geral de Justiça

Magistrados do CSM prestigiaram solenidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, na última sexta-feira (24), a posse solene do procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que conduzirá o Ministério Público de São Paulo (MPSP) no biênio 2024/2026. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e reuniu integrantes dos três Poderes, do Ministério Público e representantes de instituições.
A Camerata da Polícia Militar abriu a cerimônia com a execução o Hino Nacional, sob a regência do 1º sargento PM Ivan Berg Rodrigues. Em seu discurso, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou a importância do cargo de procurador-geral, considerado pela Constituição de 1988 como essencial à Justiça. “A chefia do Ministério Público possui extrema relevância. O procurador-geral de Justiça é o responsável pela administração e pela unidade da instituição que possui inúmeras e importantes funções constitucionais, indispensável à democracia e ao estado democrático de direito”, apontou. O magistrado salientou que o novo PGJ possui conhecimento e qualidades necessárias para o exercício da função. “Sua brilhante trajetória está à altura do desafio inerente à condução de uma instituição cuja importância histórica e constitucional faço questão de reconhecer e ressaltar. Com 38 anos de carreira e com a experiência decorrente da profícua atuação em outros órgãos estatais, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa certamente terá uma gestão exitosa”, declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado, destacou a dedicação à carreira do empossado. “Paulo Sérgio possui trajetória de atuação em que teve a oportunidade de assumir cargos importantes no Ministério Público e em outros poderes. Sua nomeação é, sem dúvidas, um reconhecimento justo de todo trabalho árduo e das inúmeras contribuições que fez à sociedade paulista”, afirmou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes elogiou o amigo e colega de Ministério Público e falou sobre o combate à criminalidade, um dos principais desafios a serem enfrentados pela nova gestão. “Paulo Sérgio é um agregador, que integra e trabalha em conjunto com outros poderes sem que isso signifique renunciar à independência funcional. O Poder Judiciário e o Ministério Público têm um desafio e uma oportunidade de revolucionar e regionalizar o combate à criminalidade organizada com a instalação do juízo de garantias. Sei que o MP está em boas mãos para essa reestruturação, juntamente com o Tribunal de Justiça”, observou.
O governador Tarcísio de Freitas enumerou os principais desafios a serem enfrentados pela nova gestão, entre eles as mudanças climáticas, a transição energética e o combate ao crime organizado. Ele reafirmou a confiança depositada na instituição e no procurador-geral de Justiça. “A vida pública é como uma corrida de revezamento. Alguém pega o bastão, corre o melhor que pode, e depois entrega o bastão para outra pessoa, que o vai substituir e também tentar correr da melhor forma possível. É assim que o Ministério Público se tornou forte, pela qualidade dos seus quadros, da sua direção, e pela excelência desenvolvida. Agora temos uma nova passagem de bastão. O MPSP vai continuar garantindo a defesa da cidadania e dos interesses difusos e sociais”, salientou.
Antes de seu discurso, o procurador-geral de Justiça foi homenageado pelo Coral do MPSP, que entoou as músicas “Caçador de Mim”, de Sérgio Magrão e Luiz Carlos Sá; e “É preciso saber viver”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. O grupo cantou sob a regência do maestro Rogério Schatt. Em seguida foi exibido vídeo com o pai do empossando, o desembargador do TJSP Jose Haroldo de Oliveira e Costa, que não pôde comparecer à cerimônia.
Oliveira e Costa agradeceu o apoio e incentivo recebido da família ao longo dos anos e a confiança depositada pelo governador na escolha da listra tríplice, elaborada em votação com o maior percentual de participação da história do Ministério Público de São Paulo (99,2% dos integrantes). Também destacou que a instituição continuará lutando para assegurar direitos. “Reafirmo, uma vez mais, o compromisso de administrar coletivamente, tendo como foco a unidade, a harmonia, o diálogo e a atuação ética e eficiente. Para que possamos assegurar aos cidadãos a capacidade de usufruir de todos os seus direitos, é preciso que continuemos a construir um Ministério Público sereno, porém, com coragem e determinação. Um Ministério Público que atue firmemente ao lado dos governos, das polícias e da sociedade no necessário e urgente combate à criminalidade e a todas as formas de negação e omissão de direitos”, declarou o novo procurador-geral de Justiça.
Também fizeram uso da palavra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Penteado Teixeira Junior; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais e procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o corregedor nacional do Ministério Público, procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa; o decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, procurador de justiça Pedro Franco de Campos; o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Além das autoridades já citadas, compuseram o dispositivo de honra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o arcebispo metropolitano de São Paulo, cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; o ministro do STF Dias Toffoli; o deputado federal Carlos Sampaio; o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa; a assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESPM), promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd, representando a diretora; o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, procurador de Justiça Motauri Ciocchetti de Souza; o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador de Justiça José Correia de Arruda Neto; o secretário do Conselho Superior do Ministério Público, procurador de justiça Arthur Pinto de Lemos Junior; o ouvidor do Ministério Público de São Paulo, procurador de justiça Tiago Cintra Zarif; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado Teixeira Junior, representando o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, representando o procurador-geral da República; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o comandante da 2ª Região Militar – Região das Bandeiras, general de divisão Alexandre de Almeida Porto, representando o Comando Militar do Sudeste; o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Fernandes Campilongo; o vice-presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo – Seção São Paulo, Leonardo Sica, representando a presidente; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o procurador-geral de Justiça do Acre e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira; o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal; a procuradora-chefe da Justiça Militar de São Paulo, Helena Mercês Claret da Mota, representando o procurador-geral Militar; os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor de justiça Moacyr Rey Filho, advogado Engels Muniz, procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e juíza federal Cíntia Menezes Brunetta; o presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eduardo Tuma; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Johonsom di Salvo, representando o presidente; e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Espírito Santo e presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
A solenidade também foi prestigiada pelos integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).