Notícia

 

Teve início ontem (4), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso Diálogos sobre a reforma tributária, com exposições do professor Cassio Scarpinella Bueno e do desembargador Ary Raghiant Neto, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, acompanhou as palestras. A formação é realizada on-line, com dois encontros presenciais, e tem o objetivo de aprofundar e debater as mudanças introduzidas pela reforma tributária nos aspectos do Direito Tributário, Direito Processual e Financeiro. Foram 700 matriculados, abrangendo 101 comarcas.

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, ressaltou a importância do tema. “O papel da Escola é fazer um curso de excelência que gera impacto e que sirva para melhorar o Poder Judiciário e a sociedade como um todo. Vamos abordar as mudanças tributárias sempre com dois profissionais renomados. É uma prestação de serviço público”, comentou. 

“Esse curso é um incentivo ao debate científico. Nossa ideia é mostrar de forma dinâmica e geral todos os aspectos da reforma, com pontos de vista diferentes. A reforma traz um desafio para todos nós”, frisou a coordenadora do curso e da área de Direito Tributário da EPM, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano.

 

O professor Cassio Scarpinella Bueno fez um paralelo entre a reforma tributária e o processo civil. Ele comentou quais serão os principais desafios e ponderou que a participação popular é importante neste momento. “A reforma que se avizinha é complexa e quanto mais se puder compreender dela, até como forma de participação, é melhor. Na perspectiva do processo civil a dificuldade maior é estabelecer o diálogo entre o direito material e o direito processual. Havendo cooperação e compreensão desses papéis institucionais, naturalmente teremos menos problemas e conflitos”, ressaltou.

Na sequência, o desembargador Ary Raghiant Neto fez uma projeção de aumento de demandas judiciais com a implementação da reforma, ao mesmo tempo em que os efeitos tributários antigos seguem em vigência. “Precisamos preparar os juízes, porque teremos um número exagerado de litigiosidade. Durante muito tempo, vamos conviver com dois modelos. Teremos uma transição longa do modelo novo e velho. Após o período de transição teremos um caminho mais claro”, completou. 

Participaram também o coordenador da área de Direitos Fundamentais da EPM, desembargador Eutálio José Porto de Oliveira; o coordenador do curso da área de Direito Tributário da EPM, juiz Marco Antonio Botto Muscari, que presidiu os debates; e o juiz José Gomes Jardim Neto, entre outros magistrados, servidores e demais profissionais.

 

Comunicação Social TJSP – RL (texto) / MB (fotos)