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Ações do TJSP voltadas para a sustentabilidade.

 

Todas as empresas e órgãos públicos têm responsabilidade na promoção da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o Plano de Logística Sustentável (PLS) conduz as ações para redução de consumo de recursos naturais e bens públicos a partir da definição de indicadores, metas, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados. A maioria delas está diretamente relacionada à preservação do meio ambiente, afinal, no Judiciário paulista trabalham cerca de 65 mil pessoas (magistrados, servidores e terceirizados), além do público que frequenta os mais de 700 prédios. Isso significa que os impactos ambientais e econômicos decorrentes das atividades podem ser comparados aos de muitas cidades brasileiras.
Hoje, 5/6, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, saiba mais sobre algumas iniciativas do TJSP e a contribuição dos integrantes do Judiciário que sabem da importância de fazer a diferença, agindo em benefício da humanidade e por um mundo melhor para acolher as gerações futuras.

 

#ReciclaTJ: a campanha arrecada esponjas e materiais de escrita nos prédios do Judiciário, encaminhados para centros de coleta e revertidos em recursos para instituições sem fins lucrativos. A ação, com início em 2023, resultou no engajamento não apenas da comunidade forense, mas, também, de escolas públicas e empresas privadas. Qualquer pessoa pode depositar os materiais nas caixas disponíveis nos fóruns. São aceitas esponjas sintéticas, lápis grafite e colorido, lapiseiras, canetas, canetinhas, borrachas, apontadores, marca-texto, marcadores permanentes e marcadores de quadro branco, bem como as respectivas embalagens desses materiais. O resultado, desde a implementação, foi o descarte de 260 quilos de esponjas, equivalente a 30.557 unidades que deixaram de ser destinadas ao aterro sanitário, e de 236 quilos de materiais de escrita – 19.703 unidades.
Após coleta, os produtos passam por projeto de logística reversa da empresa Terracycle, em parceria com a Faber Castell e a Scotch Brite, para serem transformados em pellets, matéria-prima utilizada na confecção de objetos como bancos e lixeiras. A campanha traz benefícios não só ao meio ambiente, mas à coletividade. Consulte aqui o endereço do local mais próximo.
Mensalmente são publicadas matérias no portal do TJSP, destacando a atuação de comarcas na arrecadação para o #ReciclaTJ. Assis está entre as mais engajadas e é referência: em 2023 entregou 85 quilos de esponjas e materiais de escrita. No último mês, a juíza diretora do fórum, Mônica Tucunduva Spera Manfio, incentivou a realização de uma gincana entre os servidores, que montaram seis equipes. Cada material entregue vale um ponto e o grupo vencedor ganhará uma cesta de lanche como premiação simbólica pela participação.
No total, foram arrecadados 2.933 itens e o resultado será divulgado nesta quarta-feira (5). “O slogan da nossa gincana é ‘Tu te tornas responsável pelo ar que respiras’, pois sabemos que cada um pode dar sua contribuição para a preservação e cuidado com o meio ambiente. Hoje também vamos entregar, simbolicamente, o cheque ao Fundo Municipal do Idoso, instituição beneficiada com a campanha em Assis”, conta a juíza.

 

  Separação de lixos: a Secretaria de Administração e Abastecimento do TJSP (SAAB) intensificou em abril a separação de resíduos sólidos nos edifícios da Capital. Os administradores dos prédios receberam orientação para implementar “ilhas de descarte”, ou seja, as salas ou os andares, a depender da configuração do prédio, têm duas latas de lixo – reciclável e orgânico –, ao invés de várias lixeiras espalhadas. Nos sacos de lixo azul (resíduos recicláveis) devem ser eliminados papeis, caixas de papelão, isopores, materiais de plástico, alumínio, vidro e outros recicláveis. Já os sacos pretos são destinados ao descarte de fitas e etiquetas adesivas, papeis de extrato bancário, restos de comidas e outros resíduos orgânicos. Resíduos especiais, como pilhas, baterias, lâmpadas, medicamentos e eletrônicos têm descarte próprio e não devem ser jogados em nenhuma das duas lixeiras.

 

  Contratações sustentáveis: 15% dos contratos celebrados pelo TJSP possuem critérios de sustentabilidade no seu Termo de Referência, tais como a inclusão de sistema de coleta para captação de águas de chuva em projetos de reforma geral (quando tecnicamente viável), utilização de catálogo socioambiental para a especificação de materiais de consumo e permanentes a serem adquiridos, proibição nos contratos de limpeza predial de lavagem de áreas externas com água (exceto de reúso) e obrigatoriedade de utilização de produtos biodegradáveis, entre outros.

 

  Logística reversa: todos os contratos da área de Tecnologia da Informação do TJSP exigem que a empresa contratada realize a logística reversa: ações de coleta, transporte, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos e equipamentos descartados. O objetivo é recuperar os materiais que possam ser aproveitados ou garantir destinação ambientalmente correta. Um exemplo é a contratação de empresa, no ano passado, para a modernização do parque computacional do Tribunal. São mais de 177 mil equipamentos (entre PCs, monitores e workstations) em processo de substituição. A vencedora da licitação precisa retirar os equipamentos antigos e fazer o encaminhamento apropriado, além de atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos, com máquinas que seguem padrões de segurança e que não têm sustâncias perigosas em concentração acima do recomendável – como mercúrio e chumbo, entre outras.

 

  Usinas fotovoltaicas: o TJSP tem desenvolvido ações para se tornar mais eficiente energeticamente e cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 e as metas do PLS. Três fóruns contam com sistema solar fotovoltaico: Sorocaba, São Luiz do Paraitinga e Limeira I (Cível). Outras três comarcas também receberão o equipamento: Rio Claro, Mogi Guaçu e Atibaia. Está em andamento Termo de Cooperação com a Neoenergia Elektro para a execução de projeto de instalação das usinas fotovoltaicas, sem ônus para o Tribunal. Só no prédio de Limeira há economia de 39 MWh/ano, o que representa cerca de 15% do consumo do prédio, reduzindo a emissão de CO² no planeta.

N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 5/6/24    

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