TJSP prestigia 11º Encontro do Consepre
Conselho de Presidentes se reúne no Mato Grosso.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhado do juiz assessor da Presidência Rodrigo Nogueira, participou do 11º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre 5 e 7 de junho, no Estado do Mato Grosso. Durante a cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; e pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, anfitriã do evento, o desembargador desembargador Carlos França destacou a importância da reunião. “Tenho certeza de que sairemos deste encontro com uma bagagem de conhecimento e com importantes elementos para reflexão que nos ajudarão na prestação de um melhor serviço à sociedade.” A presidente do TJMT salientou a alegria em sediar o Consepre. “Trazer para cá um movimento de presidentes tão forte é prestígio e sinal de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está alinhado com as pautas mais importantes.”
A conferência de abertura abordou o tema “Juiz das Garantias”, proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que discorreu sobre recente resolução envolvendo o assunto. “Há muito os Tribunais esperavam uma regulamentação do CNJ, para que pudessem implementar um consenso para as unidades judiciárias. Então, é extremamente necessário trazer o tema ao conhecimento dos Tribunais”, ressaltou.
Ao final, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foram agraciados com a medalha “7 Tribunais”, em comemoração aos 150 anos dos Tribunais de Justiça do Pará, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, completados este ano.
Programação – Na quinta-feira (6), a programação do 11º Consepre seguiu com as palestras “Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional”, “O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário”, “Justiça 4.0” e reuniões de trabalho.
Na data de hoje (7), o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o tema “O Juiz e o Meio Ambiente”. Em seguida, os presidentes dos tribunais de Justiça elaboraram a Carta da Chapada dos Guimarães, em que reafirmam o apoio ao Judiciário e à população do Rio Grande do Sul; destacam a importância do Poder Judiciário na prevenção de tragédias ambientais; e reiteram a relevância de se assegurar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais. O documento também reconhece a importância dos temas tratados durante o encontro.
Assinaram a carta, além dos desembargadores Carlos Alberto França, Clarice Claudino da Silva e Fernando Antonio Torres Garcia, a presidente do TJAC e vice-presidente do Consepre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia; a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJRR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; o presidente do TJAP, desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho; o presidente do TJCE, desembargador Antônio Abelardo de Benevides Moraes; o 2° vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luis Dresch; o vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto; o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto de Castro Campos; o 2° vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o vice-presidente do TJPI, desembargador Manoel de Souza Dourado; e o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forte.
O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, participou do encontro de forma virtual devido à impossibilidade de sair do Rio Grande do Sul, que passa por recuperação após estragos causados pelas enchentes no mês de maio.
Consepre – O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado no dia 5 de novembro de 2021, após a união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo é consolidar linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos TJs brasileiros.
*Com informações e fotos do TJMT
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
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