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Em votação virtual, ocorrida hoje (27), os integrantes do Tribunal Pleno reelegeram a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone e elegeram os desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves para integrarem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de 2/7/24 a 1º/7/26. Na classe Carreira, além de Marcia Barone (233 votos) e Afonso Faro Jr (208 votos), também concorriam os desembargadores Irineu Jorge Fava (170 votos) e Maurício Valala (37 votos). Na classe Quinto Constitucional – Advogado, o desembargador Ferreira Alves recebeu 236 votos e a desembargadora Ana Catarina Strauch obteve 70 votos. 

 

O período de votação aconteceu de 0 às 16 horas desta quinta-feira, por sistema on-line. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia anunciou o resultado em sessão pública, iniciada às 16h15, no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, sede da Corte. 353 desembargadores compõem o colégio eleitoral e 350 votaram, com apenas 3 abstenções, o que representa índice de 0,9%. 

“Agradeço a todos que concorreram e que se dispuseram a emprestar seu esforço e seu trabalho para essa Corte sesquicentenária. É sempre bom quando temos colegas dispostos a ocuparem não apenas os cargos de direção e de cúpula, mas, também, e principalmente, o Órgão Especial, que juntamente com a direção e a cúpula do TJSP, traça nossos rumos”, afirmou o presidente Fernando Torres Garcia.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Tem competência para processar e julgar, entre outros temas, autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e demais matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal e do Estado de São Paulo e pela legislação. As vagas preenchidas na eleição de hoje decorrem dos términos dos mandatos dos desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene e Marcia Regina Dalla Déa Barone (Classe Carreira); e do desembargador Tasso Duarte de Melo (classe Quinto Constitucional – Advogado). 

 

  Marcia Regina Dalla Déa Barone – Nasceu na capital de São Paulo, em 1962. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1985. Antes de iniciar a carreira como juíza, foi escrevente do TJSP e procuradora do Estado, na Área da Assistência Judiciária. Em 1989, ingressou na Magistratura como juíza substituta da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Também judicou nas comarcas de Angatuba, Cotia e na Capital. Foi removida a juíza substituta em 2º Grau em 2012, sendo alçada ao posto de desembargadora em 2018. Integrou o Órgão Especial no biênio ente 2022 e 2024.

  Afonso de Barros Faro Júnior – Nasceu em São Paulo (SP), em 1965. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988, sendo pós-graduado em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Antes de ingressar na Magistratura paulista, trabalhou como escrevente do TJSP. Em 1989 tomou posse como juiz substituto da 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba. Também atuou nas comarcas de Cananéia, Praia Grande, São Vicente, Santos e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2015, sendo promovido a desembargador em 2019. Atualmente, é ouvidor do TJSP e coordena a Diretoria de Execução dos Precatórios (Depre), além de integrar o Comitê Estadual de Precatórios e o Comitê Gestor das Contas Especiais.

  José Carlos Ferreira Alves – Nasceu em São Paulo (SP), em 1953. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), turma de 1978. Atuou na Advocacia entre 1974 e 2006, ano em que foi nomeado desembargador, pelo critério do 5º Constitucional – Classe Advogado.

 

Comunicação Social TJSP – CA e RD (texto) / KS (fotos)