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O Judiciário paulista prestigiou, ontem (27), a posse solene da nova defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, e de oito conselheiros eleitos para o biênio 2024/2026. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, compôs a mesa de honra da solenidade, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na presença de demais integrantes do Judiciário e representantes de instituições.

Defensora desde 2007, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho sucede Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, defensor público-geral de São Paulo nos últimos dois biênios. Também foram empossados os conselheiros Surrailly Fernandes Youssef, Leonardo Nascimento de Paula, Allan Ramalho Ferreira, Fabio Jacyntho Sorge, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Capitanio Macagnani Soldi, Raphael Camarão Trevizan e Mariana Borgheresi Duarte.

Em nome do conselho eleito, Fernanda Capitanio Macagnani Soldi enalteceu o papel da Defensoria Pública (DP) como instrumento necessário para a consolidação da democracia e reiterou a importância da valorização da carreira. “Que o resultado de justiça tão ansiado pelos nossos usuários seja semeado dia a dia pelos defensores e defensoras, enquanto profissionais munidos de estrutura adequada de trabalho e de valorização, e que nosso Conselho seja espelho da luta de cada defensor público paulista”, afirmou. 

O presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Rafael Galati Sábio, falou da importância da união entre o conselho e os defensores. “Passadas as eleições, é necessário congregar esforços para o fortalecimento da Defensoria e para a concretização do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerabilizada”, frisou.

Representantes de outras instituições também saudaram os empossados. Anfitrião da noite, o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Fernandes Campilongo, afirmou que receber o evento é um momento de particular alegria. “O papel da Defensoria é o de dar voz àqueles que têm seus direitos silenciados e oferecer uma perspectiva de defesa no Estado Democrático de Direito.” O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, declarou que “a Defensoria, assim como o Ministério Público, não transige com a violação de direitos, e a parceria será a tônica deste próximo biênio”. Representando o governador, o secretário-executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano de Oliveira Sanchez, destacou o constante diálogo entre o Governo e a Defensoria Pública de São Paulo em prol da dignidade da população. “Desejo à Luciana e a todos os conselheiros a melhor gestão, e desde já nos colocamos como parceiros nessa nova caminhada, que está em ótimas mãos”.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia iniciou seu discurso homenageando Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, que, em suas palavras, “comandou a Defensoria de maneira responsável e competente nos últimos quatro anos”. Em seguida, o presidente do TJSP elencou qualidades da nova defensora pública-geral. “Quando presidi a Seção de Direito Criminal, tive a oportunidade de trabalhar ao lado da doutora Luciana Jordão, de modo que sei da sua qualificação, dedicação e tenacidade em fazer cada vez maior o nome da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”. O presidente enalteceu o papel da instituição na consolidação da democracia em todo o estado. “Feliz do brasileiro de São Paulo que tem o privilégio de ter sua causa abraçada pela Defensoria Pública. São defensores extremamente preparados, voltados ao aperfeiçoamento do Direito e desenvolvimento de teses. O Tribunal de Justiça de São Paulo, naquilo que lhe couber, sempre estará ao lado da Defensoria.”

Em seu discurso, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho falou do desafio em estar à frente da maior Defensoria Pública do país, atualmente presente em 44 municípios, com plano de expansão nos próximos anos. “São cerca de 30 milhões de pessoas em São Paulo que dependem da Defensoria Pública para garantir seus direitos e dignidade. Esse desafio é hercúleo, mas é o que nos impulsiona”, declarou. “É com alegria e profundo senso de responsabilidade que inicio minha atuação como defensora pública-geral. Em nome de uma DP que acredita na justiça como um direito de todos, reafirmo nosso compromisso com uma sociedade livre, justa e solidária, e com a prestação de um serviço público de qualidade, pautado pela transparência e pela eficiência. A Defensoria Pública não pode jamais se esquecer de sua importância como instituição essencial ao sistema de justiça”, concluiu.

Também prestigiaram a solenidade o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, representando o presidente; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor geral eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Renato Martins Costa; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; a deputada estadual Edna Macedo; o procurador-geral adjunto do Estado, Caio Guzzardi; o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos; os secretários estaduais executivos Fraide Sales (Casa Civil) e Marco Antonio Severo Silva (Administração Penitenciária); os secretários municipais Fernando José da Costa (Justiça) e Eunice Prudente (Desenvolvimento Econômico e Trabalho); os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Eros Piceli; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador; além de magistrados, defensores públicos, advogados, integrantes do Ministério Público, representantes de instituições civis e militares e demais convidados.