Notícia

        Três novos cursos de especialização lato sensu tiveram início na segunda-feira (21) na Escola Paulista da Magistratura (EPM): Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral e Processual Eleitoral – este último realizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
        Na parte da manhã, a aula magna “Fundamento constitucional do Direito do Consumidor”, ministrada pelo o jurista português Mário Frota, deu início ao 2º curso de especialização em Direito do Consumidor da EPM. O evento foi prestigiado pelos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM; Oldemar Azevedo, tesoureiro da EPM; Antonio Raphael Silva Salvador, Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Ademir de Carvalho Benedito, James Alberto Siano e Egidio Jorge Giacoia; pelos juízes Alexandre David Malfatti, coordenador do curso e responsável pela Área de Direito do Consumidor da Escola; e Daniela Nudeliman; e pelo advogado Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
        Diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC), órgão da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC), o professor Mario Frota é um dos juristas que subsidiaram elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

        Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
        No período noturno, o ministro do STF Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu a palestra “Filosofia política e sistemas eleitorais no Direito comparado”, na abertura do 1º curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.
        A aula magna teve a presença do ministro Cid Flaquer Scartezzini, coordenador da área de Direito Penal da EPM; dos desembargadores Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), diretor da EJEP e conselheiro da EPM; Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM Oldemar Azevedo, tesoureiro da EPM; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Alvaro Lazzarini, ex-presidente do TRE-SP; e Waldir Sebastião de Nuevo Campos; e dos juízes Richard Pae Kim, coordenador do curso, Luís Paulo Aliende Ribeiro, Marco Antonio Martin Vargas, Jeferson Moreira de Carvalho e Aloísio Sérgio Rezende, entre outras autoridades do Judiciário paulista.

        Direito Processual Civil
        Com cerca de 150 alunos, foi aberto, também no período noturno, o 6º curso de Direito Processual Civil da EPM, com a aula inaugural proferida pelo desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, coordenador do curso e responsável pela área de Direito Processual Civil da Escola.
        A aula magna, “Direito Material e Direito Processual: Visão instrumentalista do processo”, foi prestigiada pelos desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran; Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM; e Oldemar Azevedo, tesoureiro da EPM; pelos juízes Fausto José Martins Seabra, Renata Martins de Carvalho Alves e Olavo de Oliveira Neto, professores assistentes do curso; e pelos advogados César Klouri, presidente da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, representando o presidente; e Paula Thereza Potenza Fortes Muniz, coordenadora adjunta da área de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da EPM,

         Assessoria de Imprensa TJSP – MA (texto e fotos)