16/02/2018

Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel

Comprador recebeu boletos de despesas condominiais e IPTU. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir o pagamento

15/02/2018

Agenda Institucional_TJSP

Reuniões na Corregedoria Geral da Justiça. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o corregedor-geral da Justiça,

15/02/2018

Revista Jurídica Eletrônica atinge oito mil acessos

Publicação segue repercutindo no exterior. A Revista Jurídica Eletrônica alcançou a marca de oito mil acessos desde seu lançamento, em dezembro de 2017. A revista

15/02/2018

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus. O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou clínica

15/02/2018

Fórum de Assis disponibiliza espaço com internet gratuita a jurisdicionados

Local funciona em dias úteis, das 9 às 19h. Desde dezembro do ano passado, o fórum Dr. José Claudino de Oliveira Dias (Rua Doutor Lício

14/02/2018

Justiça determina apreensão de computadores utilizados em eleição de clube paulista

Pleito foi realizado no último dia 3. O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados

14/02/2018

Cejuscs auxiliam população a resolver conflitos e chegar a acordos

Unidades prestam valioso serviço à sociedade. Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais. As partes chegam às sessões

14/02/2018

Eventos culturais em fóruns do TJSP

Ribeirão Preto e Piracicaba promovem exposições. Confira a lista de eventos culturais agendados em Ribeirão Preto e Piracicaba para o mês de fevereiro: Itatiba Arte

13/02/2018

Dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo

Cerca de 43 mil ações semelhantes aguardam definição. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção,

12/02/2018

Mulheres são condenadas por falso testemunho

Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal. A Vara Única de Cosmópolis condenou duas mulheres pelo crime de falso testemunho. As penas, fixadas em

Comunicação Social

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