17/06/2016

Morte por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de criança que sofreu

17/06/2016

EJUS encerra curso de atualização do novo CPC

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou hoje (17) a última aula do Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil (CPC) – Lei 13.105/2015, no

17/06/2016

TJSP rejeita direito ao esquecimento e nega exclusão de notícias

Homem detido em 2007 por integrar grupo skinhead e cujo nome foi divulgado em várias publicações à época teve negado seu pleito para exclusão das matérias

16/06/2016

EPM promove curso sobre orçamento, gestão e políticas públicas no Poder Judiciário

Estão abertas inscrições para o curso “Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Até o dia 22 de junho

16/06/2016

Instituição de ensino deve indenizar aluno ofendido por funcionária

A 28° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino de Araçatuba a indenizar aluno que sofreu ofensas verbais

16/06/2016

Candidatos realizam provas orais do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura

Os candidatos aprovados para a fase oral do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura estão sendo avaliados desde 17 de maio. A Comissão do certame avalia

16/06/2016

Prefeitura de Botucatu é condenada por não fiscalizar excesso de barulho em festas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por maioria de votos, a Prefeitura de Botucatu por não fiscalizar perturbação

16/06/2016

Fundação da Fraternidade Judiciária – Apoio para um time vencedor

Magistrados unem esforços para prestar assistência a funcionários A receita do sucesso que sempre se repete quando um grande time de futebol se destaca no

15/06/2016

TJSP prestigia solenidade de entrega do prédio que abrigará novo Fórum de Peruíbe

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, prestigiou hoje (15) ato do governador Geraldo Alckmin e da prefeita

15/06/2016

Donos de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados

A Prefeitura de São Sebastião foi condenada a realizar obras, em até trinta dias, para garantir a estabilidade de um morro que cedeu após fortes chuvas

Comunicação Social

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COMUNICAÇÃO SOCIAL