14/01/2016

Empresa deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso

A 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa multinacional, fabricante de artigos esportivos, a indenizar um cliente

13/01/2016

Gestão participativa – Paulo Dimas compartilha com magistrados seus primeiros dias à frente do TJSP

Hoje (13), no nono dia útil de administração na gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidida pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, as

13/01/2016

Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento

A Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais a

13/01/2016

TJSP nega recurso em disputa de vizinhança

Após as partes perderem “excelente oportunidade para solução amigável”, como afirmou o desembargador Campos Petroni, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

13/01/2016

Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado

Um homem que angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade de Santa Fé do Sul, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo, foi

13/01/2016

Prova de levantamento de peso em concurso público gera indenização

A Prefeitura de Tambaú e uma empresa realizadora de concursos públicos deverão indenizar candidata ao cargo de ajudante-geral, por ter sofrido constrangimento durante prova. A decisão,

12/01/2016

TJSP mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município

12/01/2016

Justiça de Mauá afasta funcionários da Fundação Casa por agressão a internos

Decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá determinou o afastamento de seis servidores da unidade da Fundação Casa na cidade, acusados de praticar agressões

12/01/2016

Visita recebida no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, recebeu hoje (12), no gabinete da Presidência, a visita do secretário

12/01/2016

Negado pedido de exclusividade de aplicativo

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma desenvolvedora, que pretendia obter exclusividade da marca de

Comunicação Social

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