16/05/2014

Visitas recebidas no TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu hoje (14) a visita do secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio

16/05/2014

TJSP sedia evento para apresentação de pesquisa sobre aumento de habeas corpus nos tribunais superiores

O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou hoje (16) o evento Panaceia Universal ou Remédio Constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores, promovido para apresentação de

16/05/2014

TJSP responsabiliza prefeitura por dano ambiental

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que determinou à Prefeitura de Pinhalzinho a interrupção do depósito de lixo

16/05/2014

Admissibilidade e efeito dos recursos é assunto de palestra do Gapri

O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri), do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu hoje (16) palestra do desembargador Antonio Rigolin sobre ‘Admissibilidade e

16/05/2014

I Jornada de Direito da Saúde termina em SP com aprovação de 45 enunciados

A I Jornada de Direito da Saúde, realizada no prédio de gabinetes da Seção de Direito Público (Gade MMDC) do Tribunal de Justiça de São Paulo,

16/05/2014

Homem que teve dados divulgados sem permissão em aplicativo será indenizado

A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de

16/05/2014

Inaugurada área ampliada do fórum de Bragança Paulista

Na tarde de ontem (15), compareceram ao fórum da Comarca de Bragança Paulista representantes dos três Poderes para a solenidade de inauguração da área reformada, ampliada

15/05/2014

Desembargador San Juan França despede-se da magistratura paulista

O desembargador Luiz Augusto San Juan França participou hoje (15) de suas últimas sessões de julgamento no 7º Grupo de Câmaras de Direito Criminal e na

15/05/2014

Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

Decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, é um avanço no sentido de desburocratizar a

15/05/2014

TJSP mantém condenação de prefeitura por acidente de trabalho

Um servidor da Prefeitura de Santos receberá do município indenização em razão de acidente sofrido durante o serviço e que provocou incapacidade total e permanente para

Comunicação Social

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