27/10/2012

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

A juíza Mônica Salles Penna Machado, da 3ª Vara Criminal Central da Capital, absolveu acusados de prestar falso testemunho em processo criminal. De acordo com os

27/10/2012

Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Anhanguera de Comunicação a indenizar uma criança que teve sua

26/10/2012

Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento

Uma prestadora de serviços foi condenada por não ter fornecido produtos descartáveis durante uma festa de casamento. A empresária alega que foi contratada somente para o

26/10/2012

Estado da Paraíba conhece experiência paulista e fluminense no cumprimento da EC 62/09

Em razão de o Governo da Paraíba pretender instituir um programa de compensação de precatório para reduzir o estoque de débitos desta natureza, a Procuradoria Geral

26/10/2012

Mutirão CDHU atinge 77% de acordos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (25) um mutirão de audiências com mutuários inadimplentes

26/10/2012

TJSP recebe ministro da Suprema Corte Israelense

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, no impedimento ocasional do presidente Ivan Sartori, recebeu hoje (26), no gabinete da Presidência, o

26/10/2012

Professor Cândido Dinamarco ministra palestra no ciclo de Aulas Magnas

Mais uma etapa do ciclo “Aulas Magnas – atualização permanente” foi realizado hoje (26), com a palestra do desembargador e professor aposentado de Direito Processual Civil da

25/10/2012

Motorista que apresentou CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

O juiz Rodolfo Pelizari, da 11ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou motorista por usar carteira de habilitação falsa. A decisão foi tomada no último dia

25/10/2012

Quatro novos desembargadores integram os quadros do TJSP

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, no impedimento ocasional do presidente Ivan Sartori, empossou hoje (25), no gabinete da Presidência, quatro

25/10/2012

Simpósio em São Paulo discute enfrentamento ao tráfico de pessoas

Começou hoje (25), no auditório do TRF 3, o II Simpósio internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Comunicação Social

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