09/12/2012

Fragilidade na produção de provas gera absolvição de dupla suspeita de furtar álcool destilado

Sob o fundamento de que o direito penal não se aplica sobre presunções, mas sobre provas concretas dos fatos alegados, o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni

08/12/2012

TJSP comemora Dia da Justiça com exposição de banners

Para comemorar o Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, estão distribuídos pelo Palácio da Justiça uma série de banners com imagens e textos que

07/12/2012

Viúvas de ex-corregedores da Justiça recebem homenagem no TJSP

O auditório do Fórum João Mendes Júnior foi palco de uma cerimônia diferente, inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram homenageadas as viúvas de

07/12/2012

Combate ao crime organizado e ao terrorismo urbano é debatido na EPM

Nos dias 3 e 6 de dezembro, foi realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Comunidade de Informações e o Combate ao Crime Organizado

07/12/2012

Associação evangélica promove culto no Palácio da Justiça

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, participou hoje (7) de culto promovido pela Associação Evangélica dos Servidores do

07/12/2012

TJSP condena por tortura pais de criança morta em Ribeirão Preto

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ontem (6) Juliano Aparecido Gunello e Kátia Marques pelo crime de tortura,

07/12/2012

Ciclo de Aulas Magnas trata de Falência e Recuperação Judicial

O Ciclo de Aulas Magnas – Atualização Permanente, programa criado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Escola

06/12/2012

Em São Paulo, termo de cooperação vai permitir mais agilidade nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Mutirão do júri, intensificação do uso de videoconferência e aquisição de tornozeleiras são medidas imediatas Na tarde de hoje (6), em reunião de trabalho no Palácio

06/12/2012

Preso não deve pagar por atraso na progressão do regime

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Ministério Público, contra decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais

06/12/2012

Coordenadoria da Infância e Juventude recebe visita de juiz da Bahia

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje (6) a visita do magistrado Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que

Comunicação Social

Fragilidade na produção de provas gera absolvição de dupla suspeita de furtar álcool destilado

TJSP comemora Dia da Justiça com exposição de banners

Viúvas de ex-corregedores da Justiça recebem homenagem no TJSP

Combate ao crime organizado e ao terrorismo urbano é debatido na EPM

Associação evangélica promove culto no Palácio da Justiça

TJSP condena por tortura pais de criança morta em Ribeirão Preto

Ciclo de Aulas Magnas trata de Falência e Recuperação Judicial

Em São Paulo, termo de cooperação vai permitir mais agilidade nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Preso não deve pagar por atraso na progressão do regime

Coordenadoria da Infância e Juventude recebe visita de juiz da Bahia

COMUNICAÇÃO SOCIAL