09/06/2012

Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição

Os desembargadores que compõem a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram condenação de acusado de tráfico de drogas em

09/06/2012

Sistema de saúde deve fornecer medicamentos a doente de Alzheimer

Uma portadora de mal de Alzheimer em São Paulo obteve o direito de receber, gratuitamente, medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da

08/06/2012

Faculdade é condenada a indenizar estudante com deficiência visual

A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou a Faculdade Sumaré a indenizar em R$ 60 mil uma estudante com deficiência visual, impossibilitada de

08/06/2012

Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca

Os desembargadores que integram a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal paulista reduziram pena de condenado por roubo em Cotia, região metropolitana da capital. Segundo

08/06/2012

TJSP mantém ato que determinou apreensão de bicicleta motorizada

Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma mulher que teve sua bicicleta motorizada

08/06/2012

Material cirúrgico esquecido no corpo do paciente gera indenização

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça reformou a sentença que concedeu indenização a um homem que teve uma compressa cirúrgica esquecida em

08/06/2012

Condenado por roubo a casa de câmbio não consegue redução de pena

Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve sentença que condenou acusado de roubar casa de câmbio em um shopping center da capital. Segundo

07/06/2012

Alegação de ser usuário não convence e homem é condenado por tráfico

“Cuida-se de crime grave, que requer a necessidade de imposição de um regime mais gravoso para que o réu compreenda a conduta praticada e sua gravidade

07/06/2012

Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu valor de indenização por danos morais que uma universidade do ABC paulista

07/06/2012

Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal paulista reformou sentença que havia absolvido proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia. Consta da denúncia que

Comunicação Social

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