04/03/2012

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou L.F.R.R. a quatro anos de reclusão pela prática de homicídio. O crime aconteceu em janeiro de 2008,

03/03/2012

CNJ realiza Seminário sobre Presos Estrangeiros na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, no dia 9 de março, o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é aberto a

02/03/2012

Eliana Calmon visita TJSP e é recebida pelo Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura, presidido pelo desembargador Ivan Sartori e composto pelo vice-presidente José Gaspar Gonzaga Franceschini, pelo corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini, pelos presidentes das

02/03/2012

Visitas recebidas pela Presidência do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebeu no dia 1º, no gabinete da Presidência, a visita do presidente da Associação

02/03/2012

Mutuários do CDHU participam de audiências de conciliação no Cejusc

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizou, na última terça-feira (29), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do

02/03/2012

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado em Barretos

A 1ª Vara Criminal de Barretos condenou I.N.O. a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de dezenove dias-multa, no valor mínimo

02/03/2012

Suposto erro médico não gera indenização para motociclista

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização por suposto erro médico. O julgamento

02/03/2012

Ex-vereador de Poá deve ressarcir erário por gastos irregulares com refeição

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-presidente da Câmara Municipal de Poá a ressarcir ao erário valores utilizados

02/03/2012

Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Limeira para declarar nula uma cláusula

02/03/2012

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença que condenou o proprietário do estabelecimento comercial “Pesque e Pague”

Comunicação Social

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