15/09/2011

Abandono afetivo de pai não gera indenização

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Taubaté e negou recurso proposto por uma mulher

15/09/2011

Homem em moto é preso e condenado por tentativa de furto qualificado

A 31ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou S.R.G. a dois anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de

15/09/2011

Fonajeanos discutem a dignidade do sistema dos juizados especiais

O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais, com o tema Juizados Especiais: a dignidade do sistema, será na cidade de São Paulo, de 16

14/09/2011

TJSP obtém os primeiros resultados da Resolução 542/11

Direito Público e Criminal julgaram todos os processos, restam 6.395 na Seção de Direito Privado Mesmo com o prazo estabelecido ainda não esgotado, o Tribunal de

14/09/2011

Atenção às regras para solicitar prioridade no pagamento de precatórios

Com a edição da Emenda Constitucional nº 62, em dezembro de 2009, os Tribunais de Justiça passaram a ter, no início de 2010, a responsabilidade de

14/09/2011

Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa que caiu em buraco em estacionamento

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (13), que a Prefeitura de Santos pague indenização a morador que

14/09/2011

Negada indenização a dona de loja de móveis antigos incendiada

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização à proprietária de uma loja de móveis antigos que,

14/09/2011

Especialista americano fala sobre adoção internacional

No dia próximo dia 20, das 16 às 18 horas, o Palácio da Justiça recebe o professor doutor David Smolin, catedrático de Direito Constitucional da Cumberland

13/09/2011

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o alfaiate J.M.C. a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática

13/09/2011

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve, no último dia 31, decisão que determinou isenção de tarifa no transporte coletivo a

Comunicação Social

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