23/02/2011

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJSP negou, por maioria de votos, nesta quarta-feira (23) o pedido de habeas corpus de Mizael Bispo de Souza

22/02/2011

Autor de homicídio privilegiado é condenado a quatro anos de reclusão

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou André Luis da Silva Paulino a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela morte de

22/02/2011

Justiça suspende reajuste da inspeção veicular

A Justiça de São Paulo concedeu hoje (22) liminar favorável ao mandado de segurança interposto pelo vereador José Américo Ascênsio Dias, que suspende o aumento da

22/02/2011

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira voltará à mansão para relacionar bens pessoais

Decisão proferida ontem pela 1ª Vara Cível de Pinheiros determinou que o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, sua esposa e filhos voltem à mansão onde moravam para

22/02/2011

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP promove seminários temáticos

Na próxima sexta-feira (25) tem inicio o ciclo de seminários temáticos da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. A iniciativa

22/02/2011

Justiça paulista recebeu 346 mil novos processos em janeiro

A Justiça de São Paulo recebeu 346 mil novos processos em janeiro de 2011, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

22/02/2011

Mala danificada gera indenização a consumidor

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional VI - Penha de França julgou procedente ação proposta por um consumidor contra a TAM Linhas

21/02/2011

TJSP já tem os candidatos aos cargos de direção

Hoje (21), às 18 horas, encerrou-se o prazo para que os candidatos aos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizassem

21/02/2011

TJSP determina penhora de sede da Bancoop

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu, por votação unânime, pedido de substituição de imóvel da Cooperativa Habitacional dos

21/02/2011

APM empossa três novos integrantes

A Academia Paulista de Magistrados (APM) empossou hoje (21) três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no

Comunicação Social

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