14/09/2010

Shopping terá que regularizar documentação para inaugurar novo prédio

A Justiça de São Paulo concedeu ontem (13/9) liminar para determinar que a empresa Plaza Shopping Empreendimentos Ltda., administradora do Shopping Pátio Higienópolis, regularize a situação

14/09/2010

Justiça aprova instalação de Varas de Juizado de Violência Doméstica

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada no dia 8/9, a instalação de seis

14/09/2010

TJSP confirma pena contra acusado de atentado violento ao pudor

A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP negou, em 13/9, apelação em favor de Fabio Zetterman Guimarães Barbosa, acusado de atentado violento ao pudor. A defesa

13/09/2010

Tribunal de Justiça tem novos desembargadores

Os magistrados Marco Antonio de Lorenzi e Pedro Luiz Baccarat da Silva tomaram posse nesta segunda-feira (13/9) como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado

13/09/2010

Liminar afasta do cargo vereador de Ubatuba

O Poder Judiciário de Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo, concedeu, na última quinta-feira (9/9), liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público

13/09/2010

TJSP oferece curso de atualização para juízes e servidores

Magistrados e servidores da capital já podem se inscrever para as palestras do curso “Aulas Magnas - Atualização Permanente”, promovido, em conjunto, pela presidência do Tribunal

13/09/2010

TJSP mantém valor de indenização paga pela Sabesp

A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP negou, nesta segunda-feira (13/9), por votação unânime, apelação proposta por Hugo Eneas Salomone e outros contra a Companhia

13/09/2010

Associados da Abrasel devem cumprir lei antifumo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (13/9) recurso proposto pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A entidade pedia que seus associados

13/09/2010

Leme inaugura CPMA

Desde o último dia 9, o Poder Judiciário de Leme conta oficialmente com a possibilidade de aplicação de penas e medidas alternativas. Nesse dia, a Central

10/09/2010

Procurador-geral da Califórnia conhece a Seção de Direito Criminal de SP

O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ciro Campos, recebeu nesta sexta-feira (10/9), no Palácio da Justiça, a

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