09/08/2020

Tribunal promove live sobre os 14 anos da Lei Maria da Penha

Avanços e desafios foram avaliados. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na sexta-feira (7), em seu perfil no Instagram (@tjspoficial), live sobre os

09/08/2020

TJSP mantém decisão que declarou abusivo voto de credor em assembleia geral

Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

08/08/2020

EPM inicia curso com debate sobre pandemia e contratos imobiliários

Francisco Loureiro e Cláudio Godoy foram os expositores. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quinta-feira (6), o curso on-line Efeitos da pandemia nos

08/08/2020

Justiça concede autorização para mulher interromper a gravidez

Malformações inviabilizam a vida pós-parto do feto. A 1ª Vara do Júri Central da Capital autorizou uma mulher a interromper a gravidez. Exames gestacionais evidenciaram

07/08/2020

CSM edita provimentos sobre comarcas em trabalho 100% remoto

Araçatuba e Campinas ingressam no sistema de trabalho presencial. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (7) dois provimentos (CSM nºs 2.569/20 e 2.570/20) que

07/08/2020

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade

07/08/2020

Violência não é só física. Conheça os tipos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 14 anos hoje

Vítima pode denunciar e solicitar medidas protetivas de urgência. Completando 14 anos nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) é uma

07/08/2020

TJSP na Mídia: Imprensa repercute nota oficial da Seção de Direito Criminal

Destaque também para projeto contra violência doméstica. A nota oficial da Presidência da Seção de Direito Criminal que respondeu a críticas de ministros da 6ª