04/02/2019

Esposa de motociclista enterrado como indigente será indenizada

Reparação por danos morais fixada em R$ 25 mil. A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba condenou o Estado a pagar indenização por danos morais à

03/02/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo comemora 145 anos de história

Conheça a trajetória do maior tribunal do Brasil. Fundado em 1874, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa, neste domingo (3), 145 anos de

02/02/2019

Torcida organizada e São Paulo Futebol Clube terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condena o

02/02/2019

Comarca de Ouroeste divulga programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes

Iniciativa conta com três modalidades diferentes. A Comarca de Ouroeste inaugurou seu projeto de Apadrinhamento Afetivo, que tem como objetivo estabelecer e proporcionar à criança e

01/02/2019

Ações judiciais e medidas administrativas continuam suspensas até assembleia de credores da Avianca

Decisão é da 1ª Vara de Recuperações Judiciais. Decisão de hoje (1º) da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital prorrogou ordem

01/02/2019

Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo. Decisão liminar da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal

01/02/2019

TJSP promove leilão on-line de carros oficiais

111 veículos e outros itens podem ser adquiridos. O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, no início da próxima semana, pregão on-line para venda

01/02/2019

EJUS promove o curso ‘Paradigmas contemporâneos da responsabilidade civil’

Curso inaugura atividades em 2019. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou hoje (1º) o curso Paradigmas contemporâneos da responsabilidade civil, ministrado pelo assistente jurídico

01/02/2019

Justiça rejeita habeas corpus de ex-prefeita de Ribeirão Preto

Decisão foi proferida quinta-feira (31). A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de Dárcy da Silva Vera, ex-prefeita de

01/02/2019

Confira os cursos e eventos da EPM com inscrições abertas

Programação abrange cursos e núcleos de estudos. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) oferece cursos para magistrados e servidores e cursos abertos a toda a

Comunicação Social

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