02/08/2018

TJSP ingressa como amicus curiae em ação movida contra juiz de execuções criminais

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara. O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, aceitou o

02/08/2018

Prefeito de Biritiba Mirim perde cargo após condenação por improbidade administrativa

Político nomeou secretário envolvido com facção criminosa. O prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, foi condenado por improbidade administrativa em decisão do juiz Bruno

02/08/2018

Acusados de envolvimento na morte de torcedor palmeirense são condenados

Eles cumprirão pena por homicídio privilegiado em regime semiaberto. O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (1º), dois homens acusados de homicídio

01/08/2018

TJSP renova parceria com Prefeitura de SP e dá o 1º passo para a edificação do prédio dos gabinetes

Escritório de arquitetura fará adequação do anteprojeto. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu hoje (1º), no

01/08/2018

Presidente do TJSP se reúne com a PGR Raquel Dodge

Encontro aconteceu em Brasília, na PGR. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças foi recebido ontem (31), na

01/08/2018

Judiciário em ação: presidente do TJSP visita o FR de Penha de França

Pereira Calças fala sobre as ações da Presidência. Na manhã de ontem (31), o Foro Regional de Penha de França, na Capital, recebeu a

01/08/2018

Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel

Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo

01/08/2018

Palácio da Justiça recebe iluminação especial na Semana de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas

Objetivo é divulgar campanha Coração Azul. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em apoio à Semana Nacional de Mobilização Contra o Tráfico de Pessoas,

31/07/2018

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de

31/07/2018

Justiça mantém suspensa tramitação legislativa de projeto urbano na zona oeste da Capital

Prefeitura deve ouvir população antes de prosseguir. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão determinando que a

Comunicação Social

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