05/06/2018

Eventos culturais em fóruns do Estado

Comarcas do interior recebem exposições. Confira a lista de eventos culturais agendados nas comarcas de Itatiba, Piracicaba e Ribeirão Preto para o mês de junho:

04/06/2018

Com 45 anos de TJ, Jorge Antonio Anisse representa os 31.663 servidores do Estado

Neste dia, servidor completa 45 anos de TJSP. No último domingo foi comemorado o dia do Escrevente de Cartório. O Tribunal de Justiça de São Paulo

04/06/2018

Cartilha da Corregedoria orienta municípios quanto à cobrança de dívidas ativas

Objetivos são economia processual e racionalização. Cerca de 60% dos 20 milhões de processos em tramitação no Judiciário estadual referem-se a execuções fiscais e a

04/06/2018

Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais. Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más

04/06/2018

Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

Decisão foi proferida pela 1ª Seção do STJ. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país

03/06/2018

Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede

02/06/2018

EPM realizará curso de especialização em Direito Empresarial em Sorocaba

Inscrições podem ser feitas até 6 de julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 1º Curso de pós-graduação lato

02/06/2018

Justiça determina demolição de rancho construído em Área de Preservação Permanente

Dono também deverá promover reflorestamento. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Jardinópolis

01/06/2018

Servidor é condenado por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel. A 1ª Vara de Mococa condenou um servidor público a cumprir cinco anos e vinte dias de reclusão

01/06/2018

Inscrições abertas para eleição do Órgão Especial

Votação será no dia 28 de junho. Estão abertas as inscrições para eleição do Órgão Especial. Os desembargadores interessados podem se inscrever até as 18

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Com 45 anos de TJ, Jorge Antonio Anisse representa os 31.663 servidores do Estado

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