Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, devido a problemas de ordem técnica, os serviços do Portal e-SAJ apresentaram instabilidade no dia 13/04/2023, com início aproximado às 10h11m e normalizado por volta das 13h28m do mesmo dia.