EDITAL

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NECESSIDADES E FORMAS DE ENFRENTAMENTO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de julho de 2024, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 06 de setembro de 2024.

OBJETIVOS: Analisar as manifestações, expressões e formas de enfrentar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Conceituar a categoria exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Apresentar como se manifesta e se operacionaliza a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Apontar as políticas de enfrentamento a exploração sexual comercial de crianças no país. Refletir sobre as possibilidades, estratégias profissionais para o enfrentamento desta violência.

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

PROGRAMAÇÃO:

Data: 06/09/2024 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Exploração sexual de crianças e adolescentes: necessidades e formas de enfrentamento.

Conteúdo programático: Conceitos sobre exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Modalidades da exploração sexual comercial. Vítimas e agressores. Políticas de enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Particularidades da intervenção exploração sexual de crianças e adolescentes.

Palestrante: Alan de Loiola Alves - Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Especialista em Atendimento a Crianças e adolescentes vítimas de Violência Doméstica (PUC-Rio) e Assistente Social (PUC-Rio). Atualmente é professor titular do curso de Serviço Social da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Crianças, Adolescentes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos - NCAF do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC-SP. Possui experiência nas áreas: Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes, Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, Proteção Social, Trabalho Social com Família, Relações Étnico-Raciais e Fundamentos do Serviço Social.

METODOLOGIA: Aula expositiva.

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