EDITAL

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘MULHERES E MENINAS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: DEBATE CRÍTICO DAS RELAÇÕES PATRIARCAIS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 30 de setembro de 2024, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 25 de outubro de 2024.

 

OBJETIVOS: Debater criticamente as relações patriarcais na contemporaneidade e seus rebatimentos nas múltiplas formas de violência e violações de direitos de mulheres e meninas, desvelando suas contradições, permanências e as formas de resistência, com foco na imbricação entre gênero, raça, classe e idade. Analisar criticamente a divisão sexual do trabalho, destacando as contradições entre as esferas da produção capitalista e da reprodução social, e as consequências da sobrecarga de trabalho para mulheres e meninas. Explorar as apropriações materiais e simbólicas dos corpos de mulheres e meninas pelo patriarcado, enfatizando a imbricação entre gênero, raça e classe e suas implicações na vida dessas sujeitas de direitos. Desvelar a imposição dos papéis de maternidade e cuidado pelo patriarcado, problematizando a naturalização desses papéis e discutindo as estratégias de resistência das mulheres e meninas frente às normas patriarcais.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

Data: 25/10/2024 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Mulheres e meninas como sujeitos de direitos: debate crítico das relações patriarcais e violência de gênero.

 

Conteúdo programático: 1- Sistema patriarcal e divisão sexual do trabalho. Discussão sobre o papel histórico do patriarcado na divisão sexual do trabalho. O papel do trabalho reprodutivo invisibilizado: A exploração das atividades de cuidado e do trabalho doméstico não remunerado. A sobrecarga de trabalho para mulheres e meninas: Análise das múltiplas jornadas de trabalho e suas consequências. 2- Sexagem e apropriações sobre as mulheres e meninas: Apropriação simbólica e material dos corpos femininos no patriarcado: Como as mulheres e meninas são controladas cultural e economicamente. Mercantilização dos corpos femininos no capitalismo contemporâneo: O corpo como mercadoria, da exploração sexual ao controle reprodutivo. 3- Violências contra mulheres e meninas e violações de direitos: Violências estruturais e institucionais: Como as violências de gênero se manifestam de forma diferenciada, afetando desigualmente mulheres negras, indígenas e de pobres. Análise crítica das políticas públicas de enfrentamento às violências de gênero: Avaliação das contradições e limitações das políticas públicas no combate à violência contra mulheres e meninas.

 

Palestrante: Mirla Cisne - Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2002), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), doutorado em Serviço Social na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio doutoral na Universidade de Paris 7, sob orientação das Professoras Elaine Behring e Jules Falquet, respectivamente. Bolsista Produtividade em Pesquisa pq 2- CNPq. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS). Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa das Relações Sociais de Gênero e Feminismo (GEF). Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Autora dos livros: Gênero, divisão sexual do trabalho e Serviço Social (Editora Outras Expressões, 2012); Feminismo e consciência de classe no Brasil (Cortez, 2014, 2 Edição em 2018) e coautora do livro Feminismo, Diversidade Sexual e Serviço Social, volume 8 da Coleção da Biblioteca Básica do Serviço Social (Cortez, 2018). Membro do Conselho Editorial da Editora Socialis. Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), gestão 2023-2026. Atua em projetos nos seguintes temas: feminismo, movimentos sociais, serviço social, relações sociais de sexo, raça e classe.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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