EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO PARA POLÍTICAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA, comunica a realização da palestra ‘INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO PARENTAL EM PARENTALIDADE POSITIVA: CAMINHOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.826/2024’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de novembro de 2024, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 21 de fevereiro de 2025.

 

OBJETIVOS: Apresentar aos participantes as bases da filosofia da Parentalidade Positiva e iniciativas de programas e ações de educação parental em cumprimento à Lei federal nº 14.826/2024. Discorrer sobre a Infância como sendo o chão em que se caminha por toda a vida. Descrever sobre as bases da Parentalidade Positiva. Informar sobre os estilos parentais e impactos no relacionamento filial. Sensibilizar a plateia para a importância de uma atuação multidisciplinar para o sucesso dos esforços preventivos. Elucidar sobre as estratégias de educação parental segundo a Lei nº 14.826/2024.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

 

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 21/02/2025 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Introdução à educação parental em parentalidade positiva: caminhos para concretização da Lei Federal nº 14.826/2024.

 

Conteúdo programático: Infância: o chão em que se caminha por toda a vida. As bases da Parentalidade Positiva. Estilos parentais e impactos no relacionamento filial. A Lei nº 14.826/2024: estratégias de educação parental.

 

Palestrante: Bruna Barbieri Waquim - Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Professora Universitária. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Educadora Parental. Autora dos livros "Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família", "Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental" e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”. Vice-Presidente do IBDFAM/MA. Formadora e Tutora com os níveis 1 e 2 do FOFO.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

Clique aqui para acessar o evento