EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO ADOLESCENTE INFRATOR E O TELETRABALHO’, em memória do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 14 de outubro de 2021, sob a coordenação do Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 12 de agosto de 2022.

 

OBJETIVOS: Contextualizar os participantes acerca da importância da integração entre órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.  A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3.  A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real.

4.  Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.capital@tjsp.jus.br ou ejus.interior@tjsp.jus.br.

PROGRAMAÇÃO:

Data: 12/08/2022 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: O Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente Infrator e o Teletrabalho.

Conteúdo programático: Art. 5º, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A importância do trabalho em rede no atendimento ao adolescente autor de ato infracional.

PALESTRANTE: João Baptista Galhardo Junior - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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