Palestra on-line: ‘Alienação Parental e Serviço Social: A Centralidade na Convivência Familiar e Comunitária ou no Diagnóstico?’
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra on-line ‘ALIENAÇÃO PARENTAL E SERVIÇO SOCIAL: A CENTRALIDADE NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA OU NO DIAGNÓSTICO?’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 28 de fevereiro de 2023, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 24 de março de 2023.
OBJETIVOS: Apresentar e discutir os principais aspectos relacionados à Lei n. 12.318/2010 e suas recentes alterações por meio da Lei n. 14.340/2022, sob a perspectiva do Serviço Social. Analisar o trabalho pericial, em seus limites e possibilidades, nas situações envolvendo acusações de alienação parental. Discorrer sobre os desafios profissionais nas varas da família e o papel das/os peritas/os no atendimento às famílias, para além do “diagnóstico” de alienação parental (criminalização das relações familiares x promoção da igualdade parental). Refletir sobre a importância da atuação profissional na emissão de laudos com a centralidade na convivência familiar e comunitária.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
-
A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
-
Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
-
A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
-
Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
-
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 24/03/2023 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Alienação parental e serviço social: a centralidade na convivência familiar e comunitária ou no diagnóstico?
Conteúdo programático: O trabalho pericial nas situações envolvendo acusações de alienação parental: limites e possibilidades. O trabalho do(a) perito(a) nas varas da família: desafios profissionais e papel no atendimento às famílias, para além do “diagnóstico” de alienação parental. Criminalização das relações familiares x promoção da igualdade parental. Importância da atuação profissional na emissão de laudos com a centralidade na convivência familiar e comunitária.
PALESTRANTE: Edna Fernandes da Rocha - Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Trabalhadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2006, atualmente lotada no Serviço Social das Varas da Família do Fórum João Mendes Junior. Pesquisadora na área sociojurídica nas temáticas família, convivência familiar, alienação parental e afins. Autora do livro “Serviço Social e Alienação Parental: contribuições para a prática profissional”, lançado em outubro de 2022 pela Editora Cortez.
METODOLOGIA: Aula expositiva.