EDITAL

 A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica que realizará a palestra ‘DUAS CABEÇAS, UMA SENTENÇA - A CONTRIBUIÇÃO  DA PSICOLOGIA EM SENTENÇAS JUDICIAIS ENVOLVENDO MENORES’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 1º de agosto de 2023, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 25 de agosto de 2023.

 OBJETIVOS: Promover reflexões acerca da corresponsabilidade do psicólogo na determinação de sentenças judiciais envolvendo crianças e adolescentes. Delimitar a contribuição do trabalho técnico do psicólogo em sentenças judiciais que envolvem crianças e adolescentes. Analisar a apropriação do discurso psicológico presente nos laudos e estudos psicossociais pelo discurso jurídico. Retirar consequências diretas e indiretas da utilização da prova psicológica para qualificação da atuação técnica.

 PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.  A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.  Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3.  A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

4.  Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 5.  Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

PROGRAMAÇÃO:

 Data: 25/08/2023 (sexta-feira)

 Horário: das 15h às 17h

 Tema: Duas cabeças, uma sentença - a contribuição da psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores.

 Conteúdo programático: A importância da avaliação psicológica para a psicologia. A avaliação psicológica de crianças e adolescentes na justiça. Resultados da pesquisa. Conclusões.

 Palestrante: Sidney Kiyoshi Shine - Ex-psicólogo judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre, Doutor e Pós-doutor em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Especialista em Psicologia Clínica e Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia. Child Psychology Specialist pela Clínica de Tavistok (Reino Unido) Psicanalista em atendimento individual e de casal. Perito Psicólogo ad hoc.