Palestra: ‘CUIDADOS FORMAIS NA FAMÍLIA EXTENSA: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SEM CUIDADOS PARENTAIS’
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘CUIDADOS FORMAIS NA FAMÍLIA EXTENSA: MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SEM CUIDADOS PARENTAIS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 17 de junho de 2024, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, no dia 28 de junho de 2024.
OBJETIVOS: Oferecer ao público uma apresentação sobre cuidados formais de crianças e adolescentes sem cuidados parentais dentro de suas famílias extensas. Compartilhar com os participantes uma visão histórica e antropológica sobre a família extensa no Brasil, bem como o conhecimento sobre os marcos legais que abordam esse tema, além das necessidades legais para um programa efetivamente funcional, com a abordagem dos respectivos fundamentos e justificativas técnicas e dos fluxos entre os órgãos do SUAS e do sistema judiciário, considerando a concessão de guarda.
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.
4. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 28/06/2024 (sexta-feira)
Horário: das 15h às 17h
Tema: Cuidados formais na família extensa: melhor interesse da criança sem cuidados parentais.
Conteúdo programático: Uma visão antropológica da família extensa no Brasil. Cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais - colocação em família extensa: marcos legais nacionais e internacionais; critérios para serem considerados; porque deve ser priorizada: estudo de Bucareste, índice de estabilidade, estudo de Kings College Londres. Programas de Apoio à Família Extensa/Guarda Subsidiada: base legal nos municípios; seu lugar dentro do SUAS; fluxo: programa/serviço, Conselho Tutelar, MP e Judiciário; componentes imprescindíveis de um programa. Conclusão.
Palestrante: Jonathan Luke Hannay - MBE é formado em antropologia, magna cum laude, pela Universidade de Columbia em Nova Iorque. Pós-graduado em Direitos Internacionais da Criança pela Universidade de Genebra. Está Secretário Geral da ACER Brasil e consultor internacional na área de cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais, especialmente com foco em desinstitucionalização e cuidados na família extensa (kinship care). É consultor da Children at Risk Foundation – UK, assessor parlamentar de Lord Hannay of Chiswick da Câmara dos Lordes no Reino Unido, membro da Kinship Care Alliance (Aliança para Cuidados na Família Extensa) e da Kinship Researchers Network (Rede de Pesquisadores da Família Extensa), ambas da Inglaterra, e membro associado do African Institute for Children’s Studies com sede no Kenya. Fez parte do comitê de redação do guia internacional “Como apoiar cuidados na família extensa: lições aprendidas pelo mundo” e coautor de vários artigos sobre família extensa.
METODOLOGIA: Aula expositiva.