Destinos de pessoas nas mãos de nossos artistas
Equipe de Gestão Documental recupera quase todos os processos danificados pelo fogo e pela água no Fórum João Mendes Jr.
Matéria-prima do Poder Judiciário, talvez a palavra processo seja a mais pronunciada, escrita ou visualizada mentalmente, ao lado de juiz, fórum, crime, divórcio, advogado, partes e outras expressões, nas dependências dos diversos fóruns espalhados pelo Estado.
No entanto, vamos falar hoje de processos e seu conteúdo, mas não sobre o que irá resultar para as partes, as pessoas envolvidas, seus destinos. Vamos tratar de seu aspecto físico: papel, letras, capas, tinta. Papel esse queimado em consequência de um incêndio provocado por um catador de lixo reciclável que entrou no 6º andar do Fórum João Mendes Júnior, na Capital, após escalar os andaimes instalados para o trabalho da reforma que está em andamento no prédio.
Para recuperar os processos danificados, tanto pela ação das chamas quanto pela água esguichada pelo Corpo de Bombeiros, está em atividade, desde o dia 16 de julho, uma equipe da Coordenadoria de Gestão Documental da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal de Justiça.
Dos cerca de cinco mil processos armazenados no cartório da 5ª Vara Cível, menos de 10% não serão recuperados – ou por não terem condições de restauro ou porque foram totalmente consumidos pelo fogo. Os demais estão sendo submetidos ao trabalho minucioso da equipe.
O Serviço de Gestão Documental do TJSP foi criado a partir da instalação oficial do Programa Nacional de Gestão Documental e Preservação da Memória do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de unificar os procedimentos no País. Trata-se de uma equipe multidisciplinar formada por funcionários do Tribunal, que atua desde 2010, por ocasião das enchentes que assolaram as comarcas de São Luiz do Paraitinga e Franco da Rocha, comprometendo os respectivos fóruns e os processos que estavam em seu interior. Essa capacitação tem o apoio técnico do Arquivo Público do Estado de São Paulo.
"Tudo o que foi resgatado será preservado, o que estiver perdido não tem mais jeito mesmo. Os processos recuperados terão sua função preservada, embora esteticamente feios", afirma Angela Margarete Caniato, coordenadora da área de Gestão Documental do Tribunal sobre o trabalho.
Duas salas do 19º andar do Fórum João Mendes Júnior mais parecem um hospital de processos. Em uma delas, numa grande mesa, estão os profissionais treinados para realizar o trabalho de restauração dos processos em fase de recuperação: um trabalho minucioso, detalhado e artístico. Na sala ao lado estão os processos trazidos do cartório atingido à espera de condições para serem restaurados.
Para a juíza Cláudia Sarmento Monteleone, titular da 5ª Vara Cível Central, "saímos do caos e estamos voltando aos poucos à normalidade". Ela faz questão de destacar a colaboração dos servidores da vara e da administração do Fórum e a perfeita interação entre eles e o pessoal que está cuidando da restauração dos processos atingidos, "verdadeiros artistas", em sua visão. "Essa tragédia fez com que percebêssemos toda a dedicação desses funcionários", completou a magistrada, que aproveitou também para destacar a colaboração da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no sentido de cruzar informações que auxiliaram na identificação de documentos. A juíza fez questão de lembrar também o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, que cedeu funcionários para atender ao público nos dias que se seguiram ao ocorrido.
Equipe de restauro que trabalha na recuperação do acervo documental do 5º Ofício Cível Central:
Ângela Margarete Caniato (coordenadora), Ana Lúcia Del Vecchio de Souza, Benedito Aparecido Valentim Ribeiro, Gilsa Rocha Silva Santos, Luís Roberto Brioto, Maria Teresa da Silva, Tereza Cristina Mendes Rocha, Regina Maria de Camargo Cardoso, Roseli Neimanas e Zulene Picanço da Silva Galvão.
Equipe da área de Administração do Fórum João Mendes Júnior:
Rosana Eni Borges (coordenadora), Cesar Augusto Rodrigues (supervisor), Antonio Carlos da Silva, Aristides Rodrigues Santos, Claudionor Oliveira Cavalheiro, Jadiel Francisco dos Santos, Jorge Marcelino Teixeira Filho, José Antonio Brunetta Del Sasso, José Pereira de Araújo, Josenilda Bezerra da Silva, Reginaldo Mateus Dias, Roque Maranhão Dias e Valmir da Silva (reparador geral).
Servidores do 5º Ofício Cível Central:
Wagner de Oliveira Garrido (coordenador), Celestino Chaves de Souza, Claudio de Moura Campos, Cristiane Crovador Vicentini, Denise Belcorso, Denúzia Aparecida Silva Ribeiro, Eliana Rocha Varella, Elmira Fernandes da Silva, Eujácio Nogueira de Magalhães, Luciano da Silva Mota, Márcio da Silva Freitas, Maria Cyomara de Paula Costa, Maria Palmira Capelosa, Marilei Cerqueira dos Santos, Renata Cristina Pietrobon, Rita de Cássia Cruz, Sandra Lima Rocha Cavalcanti e Valdete Santos Alves.
N.R: Texto originalmente publicado no DJE de 5/9/12
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / GD e AC (fotos)
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