TJSP homenageia Hely Lopes Meirelles
O renomado jurista Hely Lopes Meirelles foi homenageado hoje (8) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em razão do “Dia do Patrono”, instituído pela Presidência da Corte por meio da Portaria nº 9.023/2014. O evento, que contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, está inserido no programa “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, em comemoração à data do natalício das personalidades que nomeiam os prédios do Poder Judiciário paulista. Hely Lopes nasceu em 5 de setembro e dá nome a um dos maiores fóruns do Estado, que abriga as varas da Fazenda Pública e de Acidentes do Trabalho, na capital. Também compareceram à homenagem os presidentes das seções de Direito Privado e Público do TJSP, desembargadores Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, respectivamente.
“O doutor Meirelles contribuiu de forma fundamental para o pleno exercício do Poder Judiciário”, disse a juíza diretora do fórum, Cynthia Thomé, que organizou a primeira homenagem após a publicação da portaria. Ela destacou os dizeres do jurista Arnold Wald por ocasião da morte do ilustre homenageado, em 1990: “É possível afirmar, sem cometer injustiças, que o Direito Administrativo no Brasil do século XX se divide em dois períodos, antes e depois de Hely Lopes Meirelles”.
José Augusto Celidônio Meirelles, filho do homenageado, em palavras emocionadas exaltou as qualidades do pai. “Procurarei falar hoje sobre o que ele não disse, sobre o que ele nunca escreveu, sobre o que ele fez e jamais divulgou, sobre o que nós, seus filhos, pudemos observar e registrar em nossa memória, na convivência diária.” E o descreveu como um pai que, apesar de suas inúmeras atribuições, sempre esteve ao lado dos filhos e da esposa e tinha prazer em viajar com a família nas férias escolares. Sobre a obra do pai, José Augusto afirmou que se tratava de um reflexo do comportamento do autor. “Ele nos dizia constantemente que a linguagem de seus pareceres tinha que acompanhar a simplicidade e objetividade adotadas em seus livros, para que todos compreendessem seu raciocínio machadiano. Frases curtas, racionais, límpidas, que conquistaram os leitores de todo o País.”
O presidente Renato Nalini também destacou o brilhantismo da obra do grande jurista. “O nome do professor e magistrado Hely Lopes Meirelles já deve ter sido pronunciado milhões de vezes em sentenças e acórdãos. A presença dele significa o crescimento, o desenvolvimento, o progresso da criatividade do Direito Administrativo brasileiro, que é respeitado não só no Cone Sul, mas também no continente europeu. É um privilégio para nós sermos contemporâneos da época em que ele produziu essa obra. Homem simples, objetivo, conciso, direto, límpido.”
Ao organizar o evento, Cynthia Thomé promoveu entre os funcionários do prédio um concurso de frases em homenagem ao ilustre patrono. Os três primeiros colocados foram agraciados com certificados:
- 1º lugar: José Henrique da Silva (Seção de Distribuição de Materiais)
Dr. Hely Lopes Meirelles: faísca presente na fumaça do bom direito para combustão do fogo da Justiça.
- 2º lugar: Petronilde Vieira da Silva (Seção de Manutenção e Conservação)
Homenagem ao dr. Hely Lopes Meirelles, prova inequívoca de merecimento por todos os serviços em prol da Justiça; direito liquido e certo.
- 3º lugar: Luísa Aparecida Cardoso (Seção Administrativa)
No universo do Direito, dr. Hely Lopes Meirelles é mais uma estrela a nortear entendimentos jurídicos.
Também estiveram presentes ao evento o procurador do Estado, chefe da Procuradoria Judicial, Olavo Pezzotti, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o defensor público coordenador da Unidade da Fazenda Pública, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, representando o defensor público-geral de São Paulo; o chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, juiz assessor Afonso de Barros Faro Júnior; a juíza assessora da Presidência, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; o procurador-geral do Município de São Paulo, Robinson Barreirinhas; os familiares do homenageado, Veralice Celidônio Meirelles e Flávio Celidônio Meirelles (filhos), Ana Paula Meirelles Lo Re (neta), Roberta Meirelles Lo Re Marques Braga e Maria Victória Meirelles Souza Santos (bisnetas) e a senhora Maria Helena Meirelles, esposa de José Augusto Celidônio Meirelles (filho); magistrados, advogados, promotores, defensores, servidores e público em geral.
Trajetória – Hely Lopes Meirelles nasceu em setembro de 1917, na cidade de Ribeirão Preto. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1942). Em sua atividade profissional, atuou como advogado; juiz (de 1947 a 1965); secretário de Estado dos Negócios do Interior (1967/1968); secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública (1968/1969); secretário de Estado dos Negócios da Justiça (1969/1970); professor; assessor jurídico e membro de diversas comissões. Escreveu inúmeras obras, artigos, pareceres e estudos que são referência para os operadores do Direito. Dentro da área da Justiça, foi considerado um dos "Brasileiros do Século" em edição especial da revista Isto É. Faleceu em julho de 1990.
Comunicação Social TJSP – VG (texto) / RL (fotos)
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