Presidente Nalini participa de homenagens aos patronos de Caconde e Casa Branca
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou no início desta semana (dias 10 e 11) de eventos em duas comarcas da 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ): Caconde e Casa Branca. Nas duas ocasiões, a comunidade jurídica se reuniu para homenagear os ilustres patronos dos fóruns – o professor e procurador de Justiça Antonio Queiroz Filho (Caconde) e o ministro Manoel da Costa Manso (Casa Branca).
Nas solenidades, o TJSP também foi homenageado pelas Câmaras municipais, que concederam ao presidente José Renato Nalini os títulos de “Cidadão Cacondense” e “Cidadão Casa-Branquense”.
Caconde
Na tarde de segunda-feira (10), magistrados, promotores, advogados, servidores e familiares do professor Queiroz Filho participaram de cerimônia alusiva ao Dia do Patrono, no Salão do Júri do Fórum de Caconde. O fórum recebeu o nome “Queiroz Filho” pela lei 9.130/65 e, em 1991, o Órgão Especial do TJSP manteve a denominação.
A juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho falou sobre a vida do homenageado, que nasceu em Caconde em 1910 e fez carreira no Ministério Público, onde chegou ao cargo de procurador. Ocupou também a cátedra de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica por muitos anos e foi secretário estadual da Justiça no governo Jânio Quadros e secretário da Educação e da Justiça durante o mandato de Carvalho Pinto. Foi convidado pelo presidente João Goulart para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas faleceu 15 dias após a indicação, em 1963, antes de assumir. “O patrono do Fórum de Caconde, Queiroz Filho, é um expoente da Justiça. Os escritos sobre ele, que datam de mais de 50 anos, nos direcionam à imagem de um grande homem que pôs a vida a serviço da lei”, afirmou a magistrada. Também falou o promotor Matheus Botelho Faim, em nome do Ministério Público, ocasião em que destacou a importância do homenageado para sua instituição.
A filha do patrono, Angela de Queiroz prestigiou o evento. Ela, que perdeu o pai aos oito anos de idade, escreveu uma mensagem em nome da família, texto lido pela servidora do TJSP Angela Araújo Pimentel. “Restou-me a lembrança de sua curta e linda existência, e o conforto de inúmeras homenagens recebidas por este Brasil afora. Seu honroso nome está em ruas, avenidas, cidades, no auditório do Ministério Público de São Paulo e na Capital, onde temos a Avenida Queiroz Filho, assim como em Campos do Jordão, Araraquara e outras localidades.”
Após descerramento da placa alusiva ao patrono, o presidente da Câmara, vereador Carlos Otávio de Oliveira, deu início à sessão de outorga do título de “Cidadão Cacondense” ao presidente Nalini e passou a palavra ao vereador David Antonio Teixeira Júnior, autor do projeto que concedeu a honraria. “A simpática e progressista Jundiaí deu à comunidade paulista, brasileira e, sem nenhum encarecimento, ao planeta jurídico, essa figura ímpar que galgou todos os degraus da Magistratura, chegando ao ápice da carreira com insofismáveis méritos”, disse David Teixeira. O prefeito Luciano de Almeida Semensato também prestigiou o evento e parabenizou o Poder Legislativo pela decisão de oferecer o título ao presidente: “Para Caconde é uma honra recebê-lo como mais novo filho”.
O desembargador Renato Nalini também exaltou o patrono, “um dos primeiros estudiosos dos Direitos Humanos, numa época em que a universalização dos direitos fundamentais ainda não era recorrente”. Também falou com muito carinho sobre a cidade de Caconde e agradeceu a homenagem oferecida pela Câmara. “Tudo isso me deixa muito feliz por ser recebido como cacondense pela comunidade. A homenagem mais preciosa que se pode oferecer a um forasteiro é a cidadania honorária. É considerar alguém um ser da terra, um igual, um semelhante, um irmão.”
A cultura também fez parte da tarde festiva. Ao término da solenidade aconteceram apresentações musicais dentro do projeto “Arte e Cultura no TJ”, com a participação de vários artistas da cidade: a pianista e servidora Graziele Apolinário; a cantora e servidora Aparecida Donizetti Remédio; a pianista Graça Costa; o cantor lírico Abel Fonseca; o violinista e advogado Flaviano Santos; e o violoncelista e advogado Claudio Forte. O presidente também visitou a exposição de obras do pintor cacondense Edmundo Migliaccio que acontece no fórum, com obras cedidas pelo presidente da OAB local, Rui Cesar Remédio, e pela igreja, por intermédio do padre José Ivan Gandolfi. Ambos compareceram à cerimônia.
Também prestigiaram a solenidade o juiz diretor do Fórum de Mococa, Sansão Ferreira Barreto; a juíza diretora do Fórum de São José do Rio Pardo, Juliana Pires Zanatta Cherubim; os vereadores de Caconde José Adalto Remédio e Odair Donizetti Pimenta; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante da 3ª Cia do 24º BPMI, capitão PM Ivan Carlos de Souza; o delegado de polícia João Delfino de Souza; o prefeito de Tapiratiba, Luiz Antônio Peres; a presidente da Câmara de Tapiratiba, vereadora Ana Roberta Gonçalves de Oliveira; o vigário da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Conceição, padre Ricardo Antonio Ramos; a sobrinha do homenageado Maria do Carmo Queiroz, e seu esposo, Carlos Hoexter; advogados, servidores e público em geral.
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Casa Branca
O Fórum Ministro Manoel da Costa Manso recebeu, na manhã de terça-feira (11), cerimônia em homenagem ao seu patrono, que nasceu em 1876, na cidade de Pindamonhangaba. Em 1903 Costa Manso ingressou na Magistratura como juiz da Comarca de Casa Branca, onde permaneceu até 1919 e foi agraciado com o título de “Cidadão Casa-Branquense”. Entre 1931 e 1933 foi presidente do TJSP e durante a Revolução Constitucionalista de 32 defendeu a causa paulista. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em 1933 e aposentou-se em 1939, após 36 anos de Magistratura. Faleceu em 1957.
O início da cerimônia contou com uma bela apresentação do Coral de Casa Branca, que entoou o hino nacional e mais duas músicas.
Em seguida, coube à juíza diretora da comarca, Ana Rita de Oliveira Clemente, falar sobre o ilustre homenageado. “Costa Manso foi um grande servidor público, em sua mais cristalina definição: colaborou para com o desenvolvimento do Estado exercendo a magistratura, o ensino público (lecionava matemática), auxiliou na elaboração das leis de organização judiciária do Estado, nos governos de Júlio Prestes, João Alberto, Manuel Rabelo e Laudo de Camargo e na comissão que organizou o Código de Processo Civil de São Paulo.”
O bisneto de Manoel da Costa Manso, Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, que é juiz na Comarca de São Vicente, falou em nome da família. Contou histórias da vida do patrono que encantaram o público, entre elas, seu pioneirismo e defesa no uso da máquina de escrever, que na época era proibido pelas normas jurídicas. “Mais do que homem das letras e da Justiça, Manoel da Costa Manso viveu e amou Casa Branca, que nunca lhe saiu do coração”, disse.
Na sequência, o Poder Executivo iniciou sua participação na solenidade para conceder ao presidente Nalini o título de “Cidadão Casa-Branquense”. O presidente da Câmara, vereador Wagner Genari, destacou que a decisão foi unânime entre seus pares. “A partir de hoje, o senhor faz parte desta comunidade, como filho acolhido. Casa Branca, como mãe, terá o compromisso de recebê-lo de portas abertas." O prefeito Ildebrando Zoldan disse ser um intérprete da comunidade, que estava feliz por ter como mais novo cidadão o desembargador. “A cidade entrega a Vossa Excelência a sua história de 200 anos. Seja bem-vindo.”
O presidenteJosé Renato Nalinii agradeceu à comunidade de Casa Branca pela honraria. “Não me considero merecedor de tamanha homenagem. A recebo em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo.” Também falou sobre sua imensa satisfação em participar da solenidade do Dia do Patrono. “A única jurisdição de primeiro grau do ministro Manoel da Costa Manso foi exercida nesta Casa Branca. Aqui fez justiça e aqui desenvolveu uma técnica primorosa de redação de decisões. Conciso, preciso, objetivo e claro. Suas decisões não tinham uma palavra a mais, nem uma palavra a menos. Dele se ouvia a verdade indiscutível: ‘O difícil é ser simples. É fácil ser complicado.’”
Ao término do evento, o presidente visitou exposição com objetos e fotografias que contam a vida do ministro Costa Manso, localizada no saguão do fórum.
Também participaram do evento a juíza diretora do Fórum de Caconde, Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho; o juiz diretor do Fórum de Mococa, Sansão Ferreira Barreto; a juíza diretora do Fórum de Aguaí, Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti; os vereadores de Casa Branca Márcio Fernando Buzatto e Daniele Ferreira Silvério Soares; o prefeito de Vargem Grande, Celso Cerva; o prefeito de Itobi, Alexandre Toríbio; o presidente da Cãmara de Itobi, vereador Maurício Gabriel de Andrade; a procuradora do Estado Fernanda Paulino; os juízes Renan Oliveira Zanetti, Rafael Carmezim Camargo Neves, Djalma Moreira Gomes Junior; o promotor Marcos Tadeu Rioli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Casa Branca, Humberto Rigamonti; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado José Roberto Hussan; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, tenente PM Jivago Moreto Pedra; o comandante da Polícia Ambiental de Casa Branca, 2º tenente PM Fernando Rafael Eufrásio Junior; comandante do batalhão da Polícia Militar Ambiental de Casa Branca, 2º Sargento PM Alexandre Aparecido Dias; a neta do patrono, Maria da Costa Manso Vasconcellos, e seu esposo, José Roberto Vasconcellos; o bisneto Roberto da Costa Manso Vasconcellos; advogados; servidores e público em geral.
Projeto CultivAR – Antes das solenidades, o presidente Nalini plantou mudas de árvores nos jardins dos fóruns. A ação faz parte do projeto CultivAR, que tem a finalidade de contribuir para a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
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