Patrimônio cultural do TJSP
Biblioteca da instituição conta com 260 mil volumes e é considerada uma das mais importantes do Brasil na área jurídica
Disse o poeta Mário Quintana: “Os verdadeiros analfabetos são os que aprenderam a ler e não leem”. Os livros transmitem conhecimento, cultura, melhoram a escrita, estimulam a reflexão, entre tantos outros benefícios. Pode-se dizer que os profissionais do Direito estão entre os que mais “precisam” da leitura para o exercício de sua atividade.
Nesse ponto, funcionários e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são privilegiados. Têm à sua disposição uma biblioteca que é considerada a segunda mais importante do Brasil na área jurídica, com cerca de 260 mil volumes, entre livros e periódicos. A biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”, como é chamada (veja box desta matéria), perde apenas para o acervo da Faculdade de Direito da USP. Está localizada no edifício MMDC, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público, mas atende desembargadores, juízes e servidores de todo o Estado, seja no salão de consulta, emprestando exemplares ou enviando material digitalizado.
Entre os livros, há mais de 4.200 considerados raros, que gradativamente estão sendo restaurados. É o caso do Codicis D. Justiniani, de 1585, e Decisionum Supremi Senatus Regni Lusitaniae, de Georgius de Cabedo, do ano de 1610. Verdadeiras relíquias de valor inestimável.
O setor ganhou corpo ao longo dos anos. Em 1876, quando foi instalado o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, era apenas uma sala com poucos livros. No ano de 1915, a sede do Tribunal foi transferida para a Rua Brigadeiro Tobias e a biblioteca passou a ocupar um espaço maior. Já em 1933, com a mudança para o Palácio da Justiça, ocupou algumas salas. A quantidade de livros que hoje comporta se deve à unificação do TJSP com os extintos tribunais de Alçada, no ano de 2005. Há grande quantidade de obras em língua estrangeira: da Espanha, Itália, França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, Peru, Venezuela, México, Canadá e Japão.
O acervo do TJSP é aberto à consulta. No entanto, o atendimento ao público externo está suspenso em razão de obras de restauro em seu antigo salão, sem data prevista para reabertura. Com a transferência para o MMDC, em 2013, foi mantido o atendimento ao público interno, além de outros órgãos públicos, como tribunais, Ministério Público, Procuradoria etc.
A biblioteca do Tribunal faz parte da Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud), coordenada pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip. Conta com 15 servidores, que trabalham na classificação, catalogação, indexação, registro, assim como na aquisição de livros e revistas. Também fazem o registro do acervo bibliográfico das comarcas do interior e litoral. O diretor da DGJud é José Carmelito Neves dos Santos e a supervisora do acervo da biblioteca é Luciana Garcia. Apenas nos primeiros sete meses do ano, a unidade prestou mais de 7.350 atendimentos.
O desembargador Ricardo Dip destaca a importância da consulta ao acervo por parte de servidores e juízes. “A biblioteca é um patrimônio do Tribunal. Um patrimônio cultural que não pode ser perdido. Precisamos de uma alternativa para o uso exclusivo da jurisprudência pretoriana, porque, atualmente, estamos demasiadamente atados ao que se publica nos meios informatizados a respeito de decisões superiores. Essa alternativa é a doutrina e temos um acervo magnífico para consulta dentro de nossa casa”, afirma.
O patrono
No último dia 11 de junho, o Tribunal de Justiça prestou uma homenagem ao desembargador Marcos Nogueira Garcez ao conferir seu nome à biblioteca da instituição. O magistrado, que exerceu os cargos de 3º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e presidente da Corte, também atuou como inspetor da unidade. “Estou certa de que ele ficaria muito feliz por ver seu nome associado à biblioteca do Tribunal, pela qual nutria verdadeiro entusiasmo”, afirmou sua sobrinha, Thereza Christina Garcez da Silva, no discurso proferido em nome da família durante a homenagem.
Dono de uma personalidade afetuosa, os que tiveram a oportunidade de conviver com Nogueira Garcez também destacam seu amor pelos livros, gosto partilhado por seus irmãos. Juntos, formaram e mantiveram uma biblioteca com mais de 150 mil exemplares. As obras foram doadas para instituições de ensino.
Marcos Nogueira Garcez nasceu em 1919 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1944, e ingressou na Magistratura em 1947, como juiz substituto da 4ª Seção Judiciária, com sede em Lorena. Trabalhou nas comarcas de Santa Rita do Passa Quatro, Monte Aprazível, São Carlos e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz de segunda instância em 1964 e de juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo em 1967. Foi promovido a desembargador do TJSP no ano de 1977. Aposentou-se em 1988 e faleceu em 1995.
Serviço
Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”
Telefone: (11) 3107-4924
E-mail: biblioteca@tjsp.jus.br
N.R.: texto originalmente publicado em 2/9/15.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC e acervo TJSP (fotos)
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