Fóruns comemoram Dia do Patrono
As comarcas de José Bonifácio, Pariquera-Açu, Salto, Santos e Itaporanga comemoraram o Dia do Patrono em cumprimento à portaria instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para homenagear as personalidades que dão nome às edificações forenses. A iniciativa está inserida no projeto “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante” e consiste na realização do resgate histórico do patronato pela divulgação dos dados biográficos, com imagens e informações.
José Bonifácio – O patrono Solon Fernandes foi homenageado, em 14 de setembro, em cerimônia presidida pelo juiz diretor do fórum, André da Fonseca Tavares, que falou sobre a carreira jurídica e destacou que Solon foi o magistrado que mais tempo atuou na comarca (de 1945 a 1954). Houve exposição fotográfica e de alguns processos despachados por Solon Fernandes. O evento foi abrilhantado pela Banda Sopro. Os juízes André da Fonseca e Tiago Octaviani e a promotora de Justiça Maria Cristina Geraldes Fochi Reis descerraram a placa e o retrato do patrono. Acompanharam a festividade magistrados, promotores de Justiça, representantes da Prefeitura, da Câmara, das Polícias Militar e Civil; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, servidores e imprensa.
Solon Fernandes, mineiro de Uberaba, formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1939 e em 1945 iniciou a carreira na Magistratura na circunscrição de Presidente Prudente, passando por José Bonifácio, Orlândia, Guarulhos e 8ª Vara Criminal da Capital.
Pariquera-Açu – A homenagem ao juiz Gastão Toledo de Campos Mello aconteceu no dia 14, durante a cerimônia conduzida pela juíza diretora do fórum, Patrícia Naha, que falou sobre a data comemorativa e a vida do patrono. Ao término, descerrou placa nominativa juntamente com o filho do homenageado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho. À solenidade, compareceram representantes da Prefeitura, Legislativo, Ministério Público, OAB, Polícias Civil e Militar e servidores.
Gastão Toledo de Campos Mello nasceu em Piratininga em 1923. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1948. Eleito em 1965 como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe jurista, e reeleito em 1967. Em 1969 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo pelo critério do Quinto Constitucional. Foi eleito presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Alçada para o ano de 1975. Faleceu em 1978.
Salto – A comarca comemorou, no dia 16, o patronato do ministro Cândido Motta Filho, em cerimônia coordenada pela juíza diretora do fórum, Alessandra Lopes Santana de Mello. A solenidade contou com a participação de funcionários, advogados e público em geral.
O ministro Cândido Motta Filho nasceu na capital paulista em 1897. Concluiu o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1919, onde também exerceu o magistério. Foi deputado estadual e membro da Assembleia Constituinte de 1824, participando da comissão de Constituição e Justiça. Participou da Revolução Constitucionalista de 1932, integrando o gabinete do governador Pedro de Toledo. Além de advogado, participou de diversas comissões, foi ministro interino na pasta de Trabalho e também de Estado da Educação e Cultura. Candido Motta foi representante do Supremo Tribunal Federal em Roma e ainda da Faculdade de Direito de São Paulo em vários países. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal, onde assumiu o cargo de vice-presidente. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Aposentou-se em setembro de 1967.
Santos – A cerimônia da festividade patronal foi realizada no dia 24, no saguão do fórum, em comemoração ao 154º aniversário de José Xavier Carvalho de Mendonça, com exposição de uma de suas mais significativas obras, Tratado de Direito Comercial Brasileiro, com 11 volumes, escrita entre 1910 e 1928. Estavam presentes funcionários, juízes da comarca e o juiz diretor do fórum, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, que coordenou a solenidade e discursou em homenagem ao patrono.
José Xavier Carvalho de Mendonça, pernambucano, nasceu em 1861 e bacharelou-se em 1882 e, antes mesmo de formado, aceitou a promotoria pública de Aracati, no Ceará, em agosto de 1882, lá permanecendo até 1885. Mudou-se para o Sul do País, iniciando, em 1885, sua atividade como juiz municipal no Paraná. Na época, escreveu o seu primeiro livro: Anotações às Leis e Regulamentos da Província do Paraná, sobre a Taxa de Herança e Legados, editado no Rio de Janeiro, em 1887. Em 1888, foi nomeado juiz substituto da Comarca de Santos, que considerava uma das mais importantes do Império e, em 1889, além de publicar, aos 28 anos de idade, Tratado Teórico e Prático das Justiças de Paz, preferiu o exercício da advocacia e abriu escritório na cidade. Neste mesmo ano, depois de ter formado a Primeira Câmara Municipal da República, da qual foi presidente, exerceu o cargo de prefeito de Santos, abandonando a política logo em seguida. Autor de dezenas de obras importantes na área de Direito Civil, Cambial e Comercial, também foi diretor da Companhia Docas de Santos até a data de seu falecimento, em 1930. Considerado de grande saber jurídico, durante anos militou no Fórum de Santos, cujo Palácio de Justiça, solenemente inaugurado a 22 de setembro de 1962, tem em seu saguão o busto comemorativo com a seguinte inscrição: “Dr. J. X. Carvalho de Mendonça, jurisconsulto e advogado que honrou o foro de Santos”.
Itaporanga – O patrono desembargador Plínio de Carvalho Pinto foi homenageado, no dia 28, em solenidade presidida pelo juiz diretor do fórum, Paulo Fernando Deroma de Mello, com a presença dos servidores do Poder Judiciário, ocasião em que houve descerramento da placa e retrato do patrono.
Plínio de Carvalho Pinto nasceu em Joanópolis (SP) e formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1926, ingressou na Magistratura em Queluz e judicou ainda em Itaporanga, Jambeiro, Dois Córregos, Itapetininga, Campinas e na Capital. Foi juiz do Tribunal de Alçada e desembargador do TJSP. Aposentou-se em 1967 e faleceu em 1974.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / Arquivo das comarcas (fotos)
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