Comarcas resgatam história do TJSP em comemorações do ‘Dia do Patrono’
Com objetivo de preservar a memória histórica e recordar a trajetória de homens que ajudaram a construir o Poder Judiciário Paulista, as comarcas do Estado realizaram ao longo do ano comemorações do “Dia do Patrono”. Nos meses de outubro e novembro, Morro Agudo, Adamantina, Presidente Venceslau, Itatiba, São Simão e Itapira homenagearam a vida das personalidades que nomeiam seus fóruns e que, com seus exemplos de vida, são inspiração às presentes e futuras gerações.
Morro Agudo – no dia 22 de outubro o patronato de Mario Masagão foi comemorado em solenidade presidida pelo juiz João Carlos Saud Abdala Filho, ocasião em que foi lida a biografia do homenageado e descerrado seu retrato pelo servidor mais antigo, Ernesto de Castro Machado. Também foi inaugurada placa alusiva ao patronato. A banda Marcial Izaias Marthos executou o Hino Nacional e algumas músicas, com a participação de crianças de projeto educacional. Participaram da cerimônia, representantes do Judiciário de São Joaquim da Barra, de Guará, dos poderes Executivo e Legislativo local, advogados e servidores.
Mario Masagão nasceu em 1899 e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1919. Foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado, deputado federal e nomeado desembargador do TJSP em 1947. Aposentou-se em 1956 e faleceu em 1979.
Presidente Venceslau – no dia 23 de outubro foi comemorado o Dia do Patrono, José Prado da Costa Cardoso, em evento presidido pela juíza Daiane Thais Souto Oliva de Souza. A magistrada destacou a importância do homenageado para a Advocacia, enfatizando que "a escolha do patrono se dá não somente pelo seu conhecimento jurídico, mas também pela figura humana que representa". Foi realizada, ainda, uma mostra com documentos e pertences do homenageado, entre petições, requerimentos, correspondências e fotos. A homenagem reuniu servidores, advogados e diversas autoridades do município, entre elas representantes do Executivo, do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, do Ministério Público, das polícias Civil e da Militar. Amigos do patrono também compareceram para render homenagens.
José Prado da Costa Cardoso teve papel importante na Advocacia de Presidente Venceslau. Foi um dos primeiros advogados da cidade. Também um dos criadores e primeiro presidente da subseção da OAB da cidade. Nascido em Jaú, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói em 1939. Foi por várias legislaturas vereador, vice-prefeito e candidato a deputado estadual.
Itapira – o patrono do fórum, juiz Manuel Augusto Ornellas, foi homenageado no dia 6 de novembro em cerimônia que reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e familiares. A abertura do evento ficou a cargo da Banda Lira Itapirense, com a execução do Hino Nacional. O juiz da 1ª Vara de Itapira, Pedro Rebello Bortolini, fez um breve pronunciamento sobre o patrono e a juíza diretora do fórum, Hélia Regina Pichotano, também prestou homenagens e ressaltou que "o evento é uma forma de resgate da memória do TJ, reconhecimento das pessoas que fizeram parte de sua história e, também, uma demonstração de valorização das pessoas que o compõe".
Os familiares de Ornellas descerraram placa comemorativa e seu bisneto, Manuel Carlos Boretti Ornellas, proferiu algumas palavras. “Tínhamos algum conhecimento das nossas origens, porém esse tributo nos proporcionou um resgate histórico familiar”. O prefeito José Natalino Paganini também fez uso da palavra. Representantes das polícias Civil e da Militar, da Guarda Civil, da Promotoria, do Legislativo e Executivo e funcionários também acompanharam a cerimônia.
Manuel Augusto Ornellas nasceu na capital paulista em 1862. Em 1884, bacharelou-se pela Faculdade de São Paulo. Iniciou sua carreira em Itapira, como promotor. Foi nomeado juiz e exerceu a função em Ituverava, Bela Vista, Mococa e Araras. No ano de 1892 foi nomeado para Itapira. Faleceu em 1921.
Adamantina – o patrono Alberto Marino Junior teve seu dia comemorado em 13 de novembro, em solenidade presidida pela juíza diretora do fórum, Ruth Duarte Menegatti. Ela destacou que o objetivo da solenidade foi celebrar a data e, ao mesmo tempo, aproveitar a oportunidade para os alunos do terceiro ano do ensino médio conhecerem um pouco mais sobre as carreiras da área jurídica.
Autoridades do Judiciário, das polícias Civil e Militar, da OAB, do Ministério Público e alunos de escolas estaduais de Adamantina e Flórida Paulista participaram da celebração realizada nas Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI). O capitão da 2ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar, Julio Marcelo Romagnoli; o delegado da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, Ricardo Dourado dos Santos; o presidente da OAB, Igor Terraz Pinto; o promotor de Justiça Rodrigo de Andrade Fígaro Caldeira; e o juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazatto explanaram sobre cada uma das áreas em que atuam.
Na oportunidade, o Poder Judiciário homenageou o coronel da Polícia Militar e comandante do CPI-8, Francisco Batista Leopoldo Júnior, e o diretor de Polícia Judiciária do Interior-8, Walmir Geralde, pelos serviços prestados à população pelas polícias Militar e Civil.
Itatiba – o juiz diretor do fórum, Ezaú Messias dos Santos, presidiu cerimônia em comemoração ao patrono, Armando Rodrigues, realizada no dia 27 de novembro. Houve descerramento de placa alusiva ao evento e retrato, bem como apresentação de documentário que narrou um pouco da história da cidade, da comarca e do patrono. Após as homenagens, a administração do fórum providenciou plantio de muda de árvore nativa no jardim do prédio. Participaram da cerimônia o deputado estadual Adilson Ross; magistrados; representantes da Prefeitura e da OAB local; servidores e público frequentador do espaço forense.
Armando Rodrigues nasceu em Itatiba e formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1906, onde participou da fundação do Centro Acadêmico XI de Agosto. De volta ao município, atuou como advogado. Retornou para a Capital, onde participou, entre outros eventos, da fundação da Sociedade de Criminologia e Medicina Legal de São Paulo. Nos anos de 1922 e 1923 tornou-se 2º promotor da Capital. Faleceu em dezembro de 1923.
São Simão – no dia 16 de novembro a comarca promoveu atividades em comemoração ao Dia do Patrono, desembargador Justino Maria Pinheiro, em cerimônia coordenada pela juíza Isabela de Souza Nunes Fiel. Na oportunidade, Thalma Tavares recitou trovas sobre o tema Infância e Juventude e o Coral Infanto-Juvenil da Escola Profissionalizante São Paulo e Minas, sob a regência da maestrina Lilian Maria Ferezin, apresentou canções populares. Prosseguiu com a leitura de uma carta de agradecimento escrita pelo desembargador Flávio Cesar de Toledo Pinheiro, simonense e filho do homenageado, na qual descreve a trajetória de seu pai como magistrado e sua atuação como poeta.
Prestigiaram o evento a promotora Priscila Gomes Barcellos Borges, autoridades dos municípios que compõem a comarca, advogados, servidores e estagiários do TJSP. Ao final, os presentes receberam um marcador de livros, inscrito com um dos poemas do homenageado.
Justino Maria Pinheiro nasceu em 1898 em Itu. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1919. Ingressou na Magistratura em 1928 e exerceu atividades nas comarcas de Campinas, Piratininga, São Simão, São Carlos e São Paulo. Foi promovido a desembargador do TJSP em 1947. Aposentou-se em 1959. Como escritor, destacam-se as obras “Compra e Venda – Compromisso de Compra e Venda – Condomínio”, publicada em 1966 e “Versos Diversos”, coletânea de poemas, publicada em 1983. Faleceu em 1985.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / arquivos das comarcas (fotos)
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