Patronos são homenageados em comarcas do interior
Piraju, Santa Isabel, Auriflama, São José dos Campos, Santa Branca e Taboão da Serra homenagearam com exposições e atividades culturais as personalidades que nomeiam as edificações forenses. O “Dia do Patrono”, inserido no projeto “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, foi instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça por meio da Portaria nº 9.023/2014.
Piraju – o patronato de Simão Eugênio de Oliveira Lima foi comemorado no dia 19 de novembro. O bisneto do patrono, advogado Eduardo de Oliveira Lima, discursou em nome da família. Exaltou sua história e agradeceu a homenagem ao bisavô, presenteando a comarca com um retrato de Simão Eugênio. Estiveram presentes à solenidade magistrados; promotores; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a viúva do neto do homenageado, Maria Dulce Bandeira de Mello e Oliveira Lima; o bisneto Fernando de Andrade Reis; demais familiares; titulares dos ofícios e tabelionatos da comarca; funcionários; advogados e jurisdicionados.
Na ocasião também aconteceu a “3ª Semana Cultural do Fórum” (de 16 a 20 de novembro), uma iniciativa dos servidores do Judiciário com exposições de fotografias nos prédios do Juizado Especial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e exposição de quadros de artistas locais no fórum central.
Após a comemoração do Dia do Patrono, em continuidade à 3ª Semana Cultural, foi celebrado o casamento comunitário de nove casais de Piraju, organizado pelo oficial de Registro Civil, Fernando Pallavicini, e que aconteceu nas dependências do fórum.
Na abertura da 3ª Semana Cultural houve uma palestra sobre carreiras jurídicas a estudantes de ensino médio, ministrada pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto e pela promotora Janine Rodrigues de Sousa Baldomero. O evento contou, ainda, com apresentações musicais de funcionários e do coral da APAE; concerto das pianistas Sarah Viana Lyall e Mariana Novaga Motta Rodrigues; apresentação do Projeto Guri, núcleo de Piraju; e apresentação da guarda mirim “Constantino Leman”. Alunos de escolas públicas também puderam participar de visitas monitoradas ao fórum para conhecer a rotina de trabalho.
Simão Eugênio de Oliveira Lima foi o primeiro juiz de Piraju, que atuou na comarca de 1892 a 1922, sendo o magistrado que mais tempo permaneceu na cidade. Teve onze filhos homens, entre eles o desembargador Alberto de Oliveira Lima, que presidiu o Tribunal em 1961. Um dos netos do patrono, Pérsio de Oliveira Lima, foi desembargador federal e também nomeia o Fórum Federal de Osasco.
Auriflama – o patrono do fórum, ministro Domingos Franciulli Netto, nasceu em São Paulo no ano de 1935. Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1964. Seu ingresso na Magistratura ocorreu em 1967, nomeado para a 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Marília. Atuou em Auriflama, Guaratinguetá, Sorocaba, Campinas, São Paulo. Em 1979, foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil e, em 1983, a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em 1999, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 2005 e faleceu no mesmo ano.
Em comemoração ao Dia do Patrono, a comarca organizou uma mostra fotográfica no período de 24 de novembro a 2 de dezembro. No dia 27, realizou um júri simulado, que retratou o julgamento de um caso de tentativa de homicídio. O evento contou com a participação dos servidores, que encenaram o júri, e da advogada Leonilce Martins da Silva. 120 alunos das escolas públicas e particulares da cidade, integrantes do 2º e do 3º ano do ensino médio, assistiram ao julgamento acompanhados de professores e diretores. Os jurados foram sorteados entre os estudantes.
São José dos Campos – a comarca promoveu homenagem ao patrono do fórum, desembargador Joaquim Cândido de Azevedo Marques, no dia 19 de novembro. Houve o descerramento do retrato e placa comemorativa ao dia, em cerimônia coordenada pelo juiz diretor, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que falou sobre a importância da celebração e apresentou a trajetória profissional do patrono entre as décadas de 1910 e 1950.
Na oportunidade, o Poder Judiciário local rendeu homenagens a mais dois magistrados que contribuíram para o desenvolvimento da Justiça na região do Vale do Paraíba: descerramento da foto do desembargador Pedro Barbosa Pereira, que nomeia o 1º Salão do Júri, e da placa alusiva a Alberto Gentil de Almeida Pedroso Filho, afixada no 2º Salão do Júri, espaço que leva seu nome. Fizeram uso da palavra o advogado Rogério de Freitas Barbosa Pereira, neto do desembargador Pedro Barbosa Pereira, e o desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto, filho de Pedroso Filho.
Prestigiaram o evento demais familiares de Alberto Gentil Filho: Mausi Almeida Pedroso (viúva), Patrícia Mendes Pereira de Almeida Pedroso; Fernando de Almeida Pedroso; Margareth Gizzi de Almeida Pedroso; Paula Gizzi de Almeida Pedroso e Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso. Também compareceram magistrados da comarca, advogados, servidores e público em geral.
Joaquim Cândido de Azevedo Marques nasceu em São Paulo, no ano de 1884. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, ano 1905. Iniciou sua vida pública na polícia, tendo sido nomeado delegado de Santa Rita do Passa Quatro, de onde foi transferido para Itapira e Bragança. Exerceu seu cargo em Faxina (atual Itapeva) e, em 1912, ingressou no Ministério Público. Em 1918 aceitou o cargo de juiz e foi trabalhar em Bananal. Atuou em São Manuel do Paraíso, São José dos Campos, Botucatu e Capital. Em 1935 foi promovido ao cargo de desembargador. Publicou o livro "Menores abandonados e deliquentes". Aposentou-se em 1956, depois de quase 40 anos de judicatura.
Taboão da Serra – no dia 2 de dezembro foi homenageado o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme pelo patronato. A cerimônia foi conduzida pela juíza diretora, Carolina Conti Reed, que falou sobre a data comemorativa e a vida do patrono. Em seguida, também fizeram uso da palavra o prefeito Fernando Fernandes Filho e o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, que leu uma crônica que escreveu na época do falecimento de seu pai, narrando sua ida até o rio Araguaia, acompanhado do irmão, para cumprir a promessa de ali jogar as cinzas do pai.
O evento contou com exposição de fotos do funcionário Sebastião Morais, que retratou espécies de pássaros que habitam o terreno do fórum, bem como exposição das obras do escultor Joaquim Lima Sales “Kinkas Sales”, que traduzem o simbolismo do ideal de Justiça. Ao término, houve descerramento da placa e retrato do patrono.
Também estavam presentes os filhos do homenageado Luis Henrique da Silva Leme e Maria Cecília Gadia da Silva Leme Machado; o sobrinho Paulo Alexandre Lemos Carvalhinho; magistrados; promotores; representantes do Legislativo; da OAB; autoridades policiais; servidores; familiares e público.
Pedro de Alcântara da Silva Leme nasceu na cidade de Bragança Paulista em 1927. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, turma de 1954. Foi promotor antes de ingressar na Magistratura, em 1955. Até 1965, data em que foi promovido para a Capital, atuou nas comarcas de Ribeirão Preto, Novo Horizonte, São José do Rio Pardo e Barretos. Em 1972 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal, chegando à Vice-Presidência no biênio de 1980-1981. Aposentou-se como desembargador em 1997 e faleceu em 2009.
Santa Isabel – no dia 19 de agosto a comarca homenageou o patrono do fórum, João Pires Filho. Houve descerramento do retrato e da placa alusiva ao evento. A solenidade começou no Salão do Júri com a execução do Nacional, interpretado por Pamela Albuquerque, acompanhada pelo guitarrista Jorge Raul. Terminou no coreto da Praça da Bandeira com apresentação do Coral da Escola Especial e da Orquestra de Metais. O evento, coordenado pela juíza diretora do fórum, Claudia Vilibor Breda, teve a participação de autoridades civis, militares e religiosas, advogados, servidores, e familiares do patrono, entre eles os filhos Yara e Flávio, que se emocionaram com a cerimônia.
João Pires Filho nasceu em Serra Negra no ano de 1924. Começou a trabalhar muito jovem e aos 20 anos já era oficial maior do 2º Tabelião de Notas e Anexos da sua terra natal. Sua história em Santa Isabel começou por amor a mulher, que se tornou sua esposa e mãe de seus filhos. Antes de se casarem, permutou com o titular do 1º Cartório de Santa Isabel. Na cidade, João Pires foi provedor da Irmandade de Santa Casa, fundou o Santa Isabel Jornal, construiu o Cine Teatro Yara, se empenhou para levar o serviço telefônico para o município, assim como na construção de diversas casas residenciais e prédios de algumas repartições públicas que estavam precariamente instaladas. Como prefeito, continuou a buscar melhorias para os moradores. Estendeu a rede iluminação elétrica a todos os bairros e introduziu os serviços de água e coleta de esgotos. Foi eleito vereador por duas vezes e ocupou a Presidência da Câmara. Faleceu prematuramente em 1968, aos 43 anos.
Santa Branca – no dia 11 de dezembro o fórum festejou o patronato do desembargador Roberto Maldonado Loureiro com a presença de sua nora e três netos. Na abertura, a execução do Hino Nacional Brasileiro foi ao som da viola de Thiago Henrique Batista, jovem do Instituto Batucando.
Após discurso da advogada Magda Maria Siqueira Silva, em homenagem ao desembargador, houve o descerramento da placa alusiva ao evento e agradecimento pelos familiares. Além de servidores e advogados, estiveram presentes o desembargador Roberto Galvão França de Carvalho; representantes do Executivo e do Ministério Público; e a juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho.
Roberto Maldonado Loureiro nasceu em Jaú no ano de 1905. Bacharelou-se em 1927 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1933 em Assis, atuou em São Carlos, Santa Branca, Caçapava, Taubaté, Santos e Capital. Em 1955, foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo, sendo eleito em 1961 vice-presidente da instituição e reeleito para o biênio 1962-1963. Em 1962, foi promovido a desembargador do TJSP. Faleceu em 1965.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / arquivos das comarcas (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br