Agenda 150 Anos homenageia desembargador Caio Canguçu de Almeida
Magistrado integrou Tribunal de Justiça de 1967 a 2009.
A Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante recebeu ontem (14) o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2006/2007, para celebrar a trajetória de décadas de dedicação à Magistratura paulista. “A finalidade do projeto é homenagear integrantes e ex-integrantes desta Casa que tenham contribuído para o aprimoramento da Justiça do Estado de São Paulo e do País”, afirmou ao abrir evento o coordenador do projeto Agenda 150 Anos, desembargador Mário Devienne Ferraz. Segundo ele, o homenageado é uma das figuras “mais brilhantes” da história da Corte, “cujos votos enriquecem ainda hoje o repertório jurisprudencial deste Tribunal de Justiça”.
O evento foi realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP. Após vídeo que resgatou momentos da trajetória do homenageado, tomou a palavra desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, oradora em nome da Corte. “Evidente que se trata de tarefa difícil, pois a grandeza d’alma, a humildade, cultura e independência são virtudes que não se encerram em textos escritos, mas afastadas das fórmulas abstratas ganham corpo e se concretizam no convívio diário, nas relações sociais e principalmente no trato daqueles que, como esta desembargadora, tiveram, e ainda tem, a felicidade da convivência com o ilustre desembargador”, declarou. A magistrada repassou ao público dados biográficos e profissionais de Canguçu de Almeida, experiências que “contribuíram para fortificar as convicções do nosso homenageado, além de realçarem seu saber jurídico, destacando-se, principalmente, por meio de suas célebres decisões, a preocupação constante no resguardo das garantias individuais na aplicação do direito como condição única da verdadeira distribuição da justiça”.
Caio Eduardo Canguçu de Almeida nasceu em 17 de junho de 1939, na cidade de Campinas (SP). Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1964 e ingressou na Magistratura paulista no ano de 1967. Iniciou sua carreira como juiz substituto na 10ª Circunscrição Judiciária, com sede em Catanduva, e também trabalhou nas comarcas de Tambaú, Porto Ferreira, Barretos e Capital. Foi promovido a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1983 e a desembargador do Tribunal de Justiça em 1988. Em 2005 foi eleito por seus colegas para ocupar o posto de vice-presidente da Corte durante o biênio 2006/2007. Aposentou-se em 2009.
Em nome da família discursou o juiz substituto em 2º grau Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, filho do homenageado. “Quero agradecer, em nome de toda família, a oportunidade e a honra de estarmos presentes a essa justa homenagem a quem dedicou toda a vida ao Poder Judiciário de São Paulo”, declarou.
“Há ocasiões em que melhor seria calarem-se nossos lábios para que se ouvisse tão somente o falar mais doce de nossos corações”, afirmou em seu discurso de agradecimento o desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida. “Ouçam todos, então, e perceberão que ele, o meu coração já cansado pelo passar inexorável do tempo, mas cujo cansaço nunca serviu para impedir a renovação de minha crença inabalável, de minha fé sempre presente na justiça de nossa terra e na grandiosidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, perceberão todos, repito, que está ele a agradecer-lhes”. Aos 78 anos, o homenageado declarou que ao envergar a toga procurou sempre, “sem limitações de esforços, sem esmorecimento, fazer prevalecer o direito e o justo que nos reclamava a sociedade aflita e assim, quem sabe, fazer-me merecedor e digno dessa dádiva edificante que é a tarefa de julgar a que me propus um dia”.
Ao encerrar a homenagem, o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, declarou que um tema perpassou toda a trajetória de Canguçu de Almeida: o amor ao Tribunal. Segundo o presidente, toda a postura, a conduta e o modo de conduzir a vida profissional e pessoal demonstram que o homenageado “ama, amou e continuará a amar o Tribunal paulista”. Pereira Calças recorreu à poesia para ilustrar sua ponderação e declamou “Via Láctea”, do parnasiano Olavo Bilac, que se encerra com os seguintes versos: “Pois só quem ama pode ter ouvido / Capaz de ouvir e de entender estrelas”.
Também prestigiaram a solenidade o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os ex-presidentes do Tribunal desembargadores José Roberto Bedran e José Renato Nalini; os ex-vice-presidentes desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, Eros Piceli e Ademir de Carvalho Benedito; os ex-corregedores-gerais da Justiça do Estado de São Paulo desembargadores Maurício da Costa Carvalho Vidigal e Gilberto Passos de Freitas; o ex-presidente da Seção de Direito Criminal desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o desembargador Antonio Luiz Pires Neto, representando a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo; o presidente da Associação Paulista dos Magistrados, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; a defensora pública coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de 2ª Instância e Tribunais Superiores, Maira Ferreira Tasso, representando o defensor público-geral; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; a esposa do homenageado, Maria de Lourdes Carvalho e Silva de Almeida; os filhos Fernando, André, Juliana e Rodrigo; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, familiares e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)