Tribunal de Justiça de São Paulo – 146 anos
Corte comemora aniversário com produção recorde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo completa, nesta segunda-feira (3), 146 anos. De lá para cá, o mundo tecnológico invadiu os fóruns, deu nova dinâmica aos processos e trouxe muitas, muitas modificações. Mas a essência do Judiciário não foi alterada.
Resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados é a nossa MISSÃO;
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são nossos VALORES;
Ser reconhecido nacionalmente como um Tribunal moderno, célere, e tecnicamente diferenciado, tornando-se um instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social... nossa VISÃO.
A primeira sede do Tribunal de Justiça, em 1874, na Rua Boa Vista, 20, época em que era denominado “Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná”, contava com apenas sete desembargadores, sob a presidência de Tristão de Alencar Araripe. O “Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo” nasceu em 1891, com a promulgação da Constituição. Com o crescimento demográfico e a expansão do judiciário, necessária se fez a construção de uma sede para abrigar o Tribunal de Justiça, até então instalado em casarões precários, no centro de São Paulo.
Com projeto do arquiteto Ramos de Azevedo e fachada inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras, cariátides e símbolos do judiciário, após 13 anos do início da construção, isto é, em 1933, começaram as atividades no Palácio da Justiça. Uma segunda inauguração ocorreu em 1942. O Palácio da Justiça, considerado monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, foi tombado pelo Condephaat, em dezembro de 1981.
O Palácio da Justiça atrai estudantes de Direito, Arquitetura, profissionais do sistema de Justiça de outros estados e outros países, enfim, muitos visitantes. Uns querem ver de perto a sua beleza arquitetônica e seu estado de conservação; outros chegam na sede do Judiciário paulista para conhecer o local de onde partem decisões que impactam a esfera municipal, estadual e federal. Só que o Poder Judiciário não se restringe ao Palácio da Justiça. Os 146 anos devem ser comemorados de fórum em fórum, em cada unidade judiciária.
São Paulo bateu recorde de produtividade e chegou à marca dos 5 milhões de processos julgados em primeira instância no ano de 2019. Entre os anos de 2015 e 2018 a quantidade de sentenças proferidas aumentou 7%; já em 2019, foram 5.013.195, o que representa um salto de 24,5% em um único ano. Esse número foi impulsionado pela área de Execução Fiscal, que possui a maior quantidade de processos em andamento no Tribunal e sozinha registrou 1.733.245 sentenças (cerca de 780 mil a mais que no ano anterior). Segundo o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “o cidadão paulista tem que se orgulhar dos magistrados e servidores de seu estado. São todos comprometidos”.
Na 2ª instância, o TJSP fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores. O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015. Os números também apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em trâmite na 2ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% em relação ao fim do ano passado e de 8,3% sobre 2015. Já a distribuição em 2º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.
Esses números demonstram que, embora 146 anos tenham se passado desde a instalação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, as unidades judiciárias da Capital e do Interior, o Palácio da Justiça e o Museu do Tribunal estão de portas abertas para a população. No Palácio e no Museu visitas monitoradas podem ser feitas individualmente ou por grupos de visitantes e estudantes. As visitas para grupos devem ser agendadas antecipadamente, porque são acompanhadas por monitores.
A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do Museu, bem define o presente e o passado. “A existência do Judiciário é comemorada diariamente em todos os fóruns do estado. Cada servidor, cada magistrado, cada ação ou recurso, traz em seu bojo a marca do trabalho dos que por ali passaram. Nos fóruns, nos gabinetes e no Palácio, encontramos o cérebro da nossa Justiça. No Museu, deparamo-nos com as mentes e os corações apaixonados pelo que, um dia, fizeram no Judiciário paulista.”
Visitação | Entrada gratuita
Palácio da Justiça
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª feira, das 11 às 17h
Agendamento visitas guiadas:
• visita@tjsp.jus.br
• (11) 3117-2615 – 2ª a 6ª feira, das 9 às 19h
Museu
Horário de visitação: 2ª a 6ª feira, das 11 às 17 h
Tour virtual: www.tjsp.jus.br/Museu
Agendamento de visitas guiadas para grupos: (11) 3295-5819
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 3/2/20.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / JT (arte)
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