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Página dedicada à preservação da história da Corte paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em comemoração ao segundo ano do "Dia da Memória do Poder Judiciário", lançou hoje (10), em cerimônia virtual, o Portal da Memória – Tribunal de Justiça de São Paulo, página com informações, links e materiais relevantes para a preservação e consulta da história de quase 150 anos da Corte Bandeirante. Acesse o portal aqui. O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou da solenidade ao lado do vice-presidente, Luis Soares de Mello, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe e dos presidentes das Seções – desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado). No evento foi apresentado vídeo comemorativo do Dia da Memória, um passeio pela história da Corte bandeirante.

Junto ao lançamento do portal, o Tribunal deu início à exposição virtual Luiz Gama e o Judiciário paulista no século XIX e ao projeto de consulta interativa Memória da Magistratura (veja detalhes abaixo). 
A coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, agradeceu o apoio da Presidência e do Conselho Superior da Magistratura para que o Dia da Memória do Poder Judiciário fosse também a data de inauguração do Portal da Memória. "O novo portal coloca o Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez mais, na vanguarda, podendo servir de exemplo para outros tribunais no Brasil". 
O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, supervisor da Biblioteca do TJSP, destacou a importância da preservação da história da Corte paulista e de seus integrantes. "Isso tudo deve fazer com que nós percebamos a importância do que faz o Tribunal ao inaugurar esse portal. Aproximamo-nos do nosso sesquicentenário com nomes valiosíssimos na nossa história, que nos dão motivo de orgulho", ponderou.
"Nós temos muita memória, muita história que temos que transmitir. Uma história que nos dá a cada dia mais vontade de judicar, pois nós representamos não apenas o maior Tribunal em número de desembargadores, mas um grande Tribunal que sempre se fez muito bem representado. São muitos nomes, muitas pessoas, muita história. É isso que somos, o resumo dessa história", destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe.
O vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, que também desempenha a função de presidente da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental do Tribunal, classificou a ocasião do lançamento como um dia de festa, e falou sobre memória, presente e futuro. "Memória é história, que faz o passado, que faz o presente e que faz o futuro. Com ela, cria-se verdadeira imortalidade, porque deixa vivos os padrões e referências de um passado que marcou e se transmite ao futuro, e estabelece vínculos com gerações que vêm à frente, fazendo o elo entre o que foi e aquilo que será. Sem elas, perdemos a referência e não podemos divisar os caminhos que buscamos para uma vida futura. A memória, portanto, é a origem de tudo, aquilo que cria a ordem da sequência, da visão antepassada, para se divisar a atual e a que virá. Hoje somos ação, amanhã seremos memória."
Prefeito em exercício da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes citou a relação de companheirismo entre o TJSP e a Prefeitura e ressaltou que a memória e o patrimônio cultural são fundamentais. "A grande essência de tudo isso é a possibilidade do livre acesso da população à memória do Tribunal de Justiça de São Paulo."
Em nome do Ministério Público de São Paulo, o procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubo, pontuou que Judiciário paulista olha para trás e reverencia seu passado; faz um diagnóstico de seu presente que propicia um bom prognóstico do futuro. "Essa é a equação perfeita para que uma grande instituição, como é o Tribunal de Justiça, continue evoluindo e trazendo Justiça à população. Recebam o respeito do MPSP e nossos efusivos aplausos", completou.
Em seu discurso, o desembargador Pinheiro Franco destacou a importância do portal, que preserva a memória e facilita o acesso ao rico patrimônio cultural do Tribunal, que pertence a todos os cidadãos brasileiros. "Com os olhos voltados para o passado, mas com o olhar fixo no futuro, lançamos hoje o Portal Memória – Tribunal de Justiça de São Paulo. É o retrato de um Judiciário que deu provas que funciona extraordinariamente bem tanto no trabalho presencial como de forma remota. Nosso portal está à altura da história do Tribunal de Justiça paulista. Consolidarmos, em um só lugar, informações, fatos e dados sobre a trajetória do nosso Tribunal quase sesquicentenário", declarou. "Esse nosso Portal se confunde com a história da Corte Bandeirante. Vamos explorá-lo", convidou.
Também participaram da cerimônia o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Pedro Rubez Jehá, representando o governador de São Paulo; a defensora pública subchefe de gabinete da Defensoria Pública Geral, Erika Doria dos Santos, representando o defensor público-geral de São Paulo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti; o deputado estadual delegado Olim; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheira Cristiana de Castro Moraes; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e corregedor regional eleitoral, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o coordenador do Programa "Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal", desembargador Mário Devienne Ferraz; os ex-presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores José Roberto Bedran (2011), José Renato Nalini (biênio 2014/15) e Paulo Dimas Debellis Mascaretti (biênio 2016/17); os integrantes da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental do TJSP: desembargadores Eutálio José Porto de Oliveira e Antonio Carlos Alves Braga Júnior e juízes Rodrigo Nogueira e Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña (também assessores da Presidência) e Carlos Alexandre Böttcher, diretor do Foro Regional de Itaquera e integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário do CNJ; os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia, ex-presidente da Seção de Direito Criminal (biênio 2018/19), Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Antonio Carlos Villen, Carlos Vieira Von Adamek, Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Francisco Occhiuto Júnior, Miguel Angelo Brandi Júnior e Vera Lucia Angrisani; o juiz substituto em 2º Grau Nelson Fonseca Junior; os juízes assessores da Presidência Fernando Antonio Tasso e João Baptista Galhardo Júnior; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o 2º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, representando o presidente; o chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel PM Vanderlei Ramos, representando o comandante-geral; o delegado de polícia chefe de gabinete da Delegacia Geral, Edison Remigio de Santi, representando o delegado geral de polícia de São Paulo; a diretora secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Margarete de Cássia Lopes, representando o presidente; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Viviane Girardi; a secretária de Justiça do Município de São Paulo, Eunice Prudente; o secretário de Governo do Município, Rubens Rizek; a procuradora-geral do Município, Marina Magro Beringhs Martinez; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Gustavo Renato Fiscarelli; e a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Daniela Silva Mroz e servidores da Justiça. 

Dia da Memória do Poder Judiciário
Instituído pela Resolução 316/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário será celebrado durante o I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário do CNJ, realizado na próxima terça-feira (18), das 13h às 17h15, e com inscrições abertas até dia 17. O evento tem por objetivo incentivar os debates sobre Gestão de Memória nos Tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais das áreas de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia, disseminando o conhecimento técnico e científico relativo a essa política judiciária. Clique aqui para se inscrever.

Exposição – Lançada hoje, a mostra virtual "Luiz Gama e o Judiciário paulista no século XIX" apresenta o conteúdo resumido de três processos ingressados pelo jornalista, poeta, escritor e abolicionista no antigo Tribunal de Relação de São Paulo. São documentos históricos que retratam o Judiciário da época e como Gama utilizou a Justiça para obter a liberdade de escravos. Acesse aqui.

Projeto – Criado para comemorar o centenário do primeiro concurso de ingresso (realizado em janeiro de 1922), o "Projeto Memória da Magistratura" disponibiliza, por meio de painéis on-line interativos, os dados dos certames dos últimos cinquenta anos: começando pelo de número 138, com posse em 14 de janeiro de 1972, ao mais recente, o de número 188, cujos aprovados foram empossados em fevereiro de 2021, em inédita solenidade virtual. Os painéis permitem conhecer os participantes da Comissão de cada concurso com o respectivo número de inscritos, aprovados e empossados, os nomes dos magistrados, gênero, formação acadêmica e cargo atual ou o último exercido para os inativos. Esses dados podem ser combinados, permitindo inúmeras formas de pesquisa e estatísticas. Posteriormente serão acrescentadas informações dos concursos mais antigos e dos ingressos por meio do quinto constitucional. Confira a página oficial.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC e PS (Reprodução e arte)
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