O Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, foi instituído pela Resolução CNJ 316/2020 como forma de valorização e difusão da História, da Memória e do Patrimônio Cultural da Justiça composto por bens materiais e imateriais presentes nos documentos, processos, livros, objetos, personalidades, imóveis, modos de agir, modos de decidir, linguagem forense, tradições etc
Esse Patrimônio Cultural não é apenas do Poder Judiciário, mas sim nacional, conforme artigo 216, da Constituição Federal.
A data foi escolhida com base no Alvará de 10 de maio de 1808, que criou a Casa da Suplicação no Rio de Janeiro, que funcionou como Superior Tribunal de Justiça no Brasil, representando uma espécie de “independência judiciária” em relação à metrópole portuguesa, pois a partir de sua instalação grande parte dos recursos de agravos e apelações não foi mais encaminhada a Lisboa para julgamento.
Para saber mais sobre o Dia da Memória do Poder Judiciário, clique aqui.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comemorou o Dia da Memória do Poder Judiciário em 2020 por meio de quatro reportagens publicadas na semana de 10 maio: “TJSP celebra o primeiro Dia da Memória do Poder Judiciário”, “Judiciário paulista celebra Dia da Memória com lançamento da última gravação do poeta Paulo Bomfim”, “TJSP comemora Dia da Memória do Poder Judiciário”, e “Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado no território nacional”, além do lançamento do documentário “Memórias da Justiça” com a entrevista do poeta Paulo Bomfim.
Em 10 de maio de 2021, o Tribunal de Justiça lançou seu Portal da Memória.
Em comemoração ao Dia da Memória de 2022, o Tribunal de Justiça incluiu novos conteúdos ao Portal de Memória.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionou as reportagens publicadas pelos vários órgãos do Poder Judiciário e as postagens nas redes sociais da Campanha 2020 e lançou a Campanha 2021.
